Governo federal intensifica monitoramento do mercado de combustíveis após conflito no Oriente Médio

Ministério de Minas e Energia cria sala de acompanhamento do abastecimento enquanto órgãos federais analisam aumento de preços praticado por distribuidoras em alguns estados

Porto Velho, RO – O governo federal passou a acompanhar de forma mais intensa o mercado de combustíveis no país diante do cenário internacional marcado pelo conflito no Oriente Médio. A medida foi adotada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que instituiu uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para observar diariamente o comportamento do mercado nacional e internacional de derivados de petróleo.

A estrutura foi criada para acompanhar informações relacionadas à cadeia global de suprimento de combustíveis, à logística de distribuição no território brasileiro e às variações de preços dos principais produtos. O acompanhamento ocorre em articulação com órgãos reguladores e com agentes que atuam nas etapas de fornecimento primário e distribuição.

De acordo com o ministério, também foram ampliados, nos últimos dias, os contatos institucionais com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com representantes do setor responsáveis pela produção, importação e comercialização de combustíveis no Brasil.

Segundo o MME, o objetivo é detectar rapidamente possíveis riscos ao abastecimento e coordenar providências que garantam a segurança energética e a continuidade do fornecimento no país, em linha com medidas adotadas em outros momentos de instabilidade geopolítica.

Apesar das tensões internacionais, o governo avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país exporta petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, especialmente o diesel. No entanto, a participação de países do Golfo Pérsico no fornecimento desses derivados ao mercado brasileiro é considerada relativamente pequena.

Paralelamente ao monitoramento do abastecimento, órgãos federais também passaram a observar o comportamento dos preços no mercado interno. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise sobre recentes aumentos no valor dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

O pedido foi motivado por declarações públicas de sindicatos do setor — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS — que informaram reajustes aplicados por distribuidoras aos postos de combustíveis. Segundo essas entidades, o aumento teria sido justificado pela elevação do preço internacional do petróleo associada ao conflito no Oriente Médio.

Até o momento, entretanto, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon pediu que o Cade avalie se existem indícios de práticas capazes de afetar a livre concorrência, incluindo eventual tentativa de influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre empresas do setor.

Com informações de: Agência Brasil