Sentença do Tribunal do Júri atendeu denúncia do Ministério Público de Rondônia e determinou cumprimento imediato da pena em regime fechado
Por Yan Simon - sexta-feira, 13/03/2026 - 10h18
Porto Velho, RO – O Tribunal do Júri condenou A.J.H.P. a 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de tentativa de feminicídio contra sua então companheira em Cacoal. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça do município, durante julgamento realizado na terça-feira (10). A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e o réu não poderá recorrer em liberdade.
A sentença também determinou a execução imediata da pena. Conforme registrado na decisão judicial, circunstâncias judiciais desfavoráveis e causas de aumento de pena foram consideradas para a fixação da condenação.
Entre os fatores reconhecidos pelo Conselho de Sentença estão o fato de o crime ter sido cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, caracterizando feminicídio. Também foi considerado que o ataque ocorreu na presença do filho da vítima. Outro agravante apontado foi a condição da mulher como responsável pelos cuidados de um filho com deficiência auditiva.
O crime ocorreu em janeiro de 2025. Segundo a denúncia, o acusado desferiu vários golpes de faca contra a vítima, provocando três fraturas na região do rosto. Durante a agressão, ele a obrigou a se olhar no espelho enquanto fazia ameaças de morte.
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Mesmo após a mulher tentar fugir e buscar abrigo na residência de vizinhos, o agressor continuou a perseguição e manteve as agressões.
As consequências físicas para a vítima foram consideradas graves. Ela precisou passar por diversas cirurgias faciais e sofreu perda de sensibilidade. Durante o período de recuperação, também ficou temporariamente impossibilitada de realizar atividades habituais e de ingerir alimentos sólidos.
A condenação ocorreu no contexto da Semana da Paz em Casa, iniciativa voltada ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
