Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 10h34Porto Velho, RO – A defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi reforçada em Rondônia com a realização de um ciclo de palestras promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que reuniu mais de 500 participantes. A atividade ocorreu com público presencial e […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 20/04/2026 – 09h59Porto Velho, RO – O atendimento do Ministério Público do Estado de Rondônia ficará restrito a demandas urgentes nos dias 20 e 21 de abril, quando será adotado regime de plantão. A medida será aplicada em razão do ponto facultativo e do feriado nacional de Tiradentes. A organização […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 20/04/2026 – 09h52Porto Velho, RO – A pena de 18 anos e 8 meses de prisão em regime fechado deverá ser cumprida imediatamente por U.S.M, condenado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira em Ji-Paraná. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri na quinta-feira (16/4), com manutenção da prisão […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 17/04/2026 – 10h21Porto Velho, RO – A pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado foi aplicada a um réu condenado por feminicídio pelo Tribunal do Júri na comarca de Santa Luzia do Oeste. A decisão foi proferida após o Conselho de Sentença acolher a acusação apresentada pelo […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 15/04/2026 – 10h35Porto Velho, RO – A responsabilização criminal de um homem por latrocínio, sequestro, cárcere privado, tortura e fraude processual foi requerida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, após a morte de uma empresária registrada na zona rural do município. […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 13/04/2026 – 14h09Porto Velho, RO – A condenação de um homem por estelionato e crimes contra as relações de consumo foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que rejeitou pedido da defesa para redução das penas. A decisão foi unânime e confirmou integralmente a sentença […]
Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Mais de 28 anos de prisão em regime fechado foi a pena estabelecida pela Justiça após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Rolim de Moura. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra um homem acusado de matar a própria […]
Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 08h56Porto Velho, RO – A execução definitiva das penas contra sete condenados do chamado Núcleo 4 foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após o encerramento de todas as possibilidades de recurso no processo relacionado à trama golpista registrada durante o governo do ex-presidente […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h39Porto Velho, RO – O Superior Tribunal de Justiça determinou a exclusão de um relatório produzido com uso de inteligência artificial dos autos de uma ação penal e ordenou que a admissibilidade da acusação seja reavaliada sem considerar esse material. A decisão, tomada pela Quinta Turma, representa o […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h08Porto Velho, RO – Uma atuação mais eficiente, preventiva e voltada ao diálogo é o resultado esperado da capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), que ocorre nos dias 9 e 10 de abril. A iniciativa reúne membros, servidores e estagiários em atividades presenciais na […]
