Iniciativa coordenada pelo CNJ e executada em parceria com o governo de Rondônia oferece serviços eleitorais a pessoas em prisão provisória e jovens em medida socioeducativa
Por Yan Simon - segunda-feira, 16/03/2026 - 09h05
Porto Velho, RO – Entre os dias 16 e 20 de março, pessoas privadas de liberdade provisória e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação em Porto Velho terão acesso à emissão e regularização do título de eleitor. O atendimento seguirá o calendário eleitoral e os procedimentos exigidos para cadastramento em ano de eleições, sob coordenação da equipe da Casa da Cidadania da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Durante o período da ação, serão disponibilizados serviços como emissão do primeiro título, renovação do documento, regularização da situação eleitoral e transferência de domicílio eleitoral. As atividades ocorrerão na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva e também no Centro de Ressocialização Sueli Maria Mendonça.
A programação da campanha “Registre-se! Eleitoral” teve início na quarta-feira (11), com palestras de sensibilização realizadas na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva. As atividades abordaram a importância do direito ao voto e da regularização da documentação eleitoral para o exercício da cidadania.
A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada em parceria com o governo de Rondônia, por meio da Sejus, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). A programação também será realizada na unidade feminina do Centro de Ressocialização Sueli Maria Mendonça.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que a campanha representa um avanço na garantia de direitos ao levar serviços de emissão e regularização do título de eleitor para dentro das unidades prisionais do estado.
Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, a ação também contribui para o processo de ressocialização ao ampliar o acesso à regularização de documentos civis e fortalecer o exercício da cidadania entre pessoas privadas de liberdade.
Na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, o atendimento ocorrerá no dia 16 de março, das 14h30 às 17h. Entre os dias 17 e 19 de março, as atividades serão realizadas nos períodos da manhã e da tarde. No Centro de Ressocialização Sueli Maria Mendonça, a programação inclui palestra de sensibilização no dia 16 de março, às 9h30, seguida de atendimento das 10h30 às 12h30.
Com informações de: Governo de Rondônia
