Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 12h51Porto Velho, RO – A implementação de diretrizes ambientais e climáticas no âmbito do Judiciário será analisada em Rondônia ao longo de 2026. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) integrará uma ação coordenada de auditoria conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na verificação da […]
Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 08h58Porto Velho, RO – A tentativa de impedir o retorno ao Brasil foi formalizada pela defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli junto à Corte de Cassação da Itália, instância máxima do Judiciário daquele país. O recurso foi protocolado com o objetivo de reverter a decisão que autorizou a […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h44Porto Velho, RO – A soma de salários e benefícios adicionais poderá elevar a remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público a patamares superiores ao teto constitucional, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que indenizações, gratificações e auxílios devem ficar limitados […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 06/04/2026 – 13h45Porto Velho, RO – A programação da 2ª edição da Semana Nacional da Saúde em Rondônia foi iniciada com atividades voltadas à integração entre instituições públicas e ao fortalecimento das políticas de saúde. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução nº 576/2024, em […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 09h37Porto Velho, RO – A necessidade de aprimorar a atuação institucional diante do avanço das organizações criminosas foi um dos pontos centrais debatidos durante encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 20/03/2026 – 09h33Porto Velho, RO – O fortalecimento das ouvidorias judiciais e a ampliação do diálogo com a sociedade foram destacados durante o 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais do Poder Judiciário (Cojud), realizado em Mato Grosso. Representando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a desembargadora e […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 08h27Porto Velho, RO – A possibilidade de perda do cargo público como punição máxima a magistrados foi destacada após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ao avaliar sanções aplicadas no âmbito administrativo. Segundo ele, a penalidade pode chegar à exclusão definitiva da função, dependendo da […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 16/03/2026 – 09h05Porto Velho, RO – Entre os dias 16 e 20 de março, pessoas privadas de liberdade provisória e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação em Porto Velho terão acesso à emissão e regularização do título de eleitor. O atendimento seguirá o calendário eleitoral e os procedimentos […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Projetos sociais desenvolvidos pela Justiça de Rondônia e iniciativas voltadas à proteção de grupos vulneráveis estiveram no centro da agenda institucional cumprida em Brasília pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel. A programação teve início na terça-feira, […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 10h46Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresenta o menor tempo médio do país para a realização de julgamentos relacionados ao crime de feminicídio. Informações do painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o primeiro julgamento nesses casos […]
