Informa Rondônia

Juízes federais realizam inspeção em presídios de Porto Velho durante intercâmbio com o Judiciário estadual

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/07/2026 – 08h29Porto Velho, RO – Uma série de inspeções em unidades prisionais de Porto Velho reuniu magistrados das Justiças Federal e Estadual com o objetivo de avaliar a estrutura, o funcionamento e os desafios do sistema penitenciário rondoniense. A agenda contemplou visitas ao presídio Urso Branco, à Penitenciária 470 […]

CCJ da Câmara aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes

Por Yan Simon – quinta-feira, 09/07/2026 – 09h46Porto Velho, RO – A proposta que modifica as punições aplicáveis a magistrados avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que elimina a aposentadoria compulsória como […]

TJRO afirma que salários de magistrados seguem decisão do STF e regras nacionais

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/07/2026 – 09h39Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) informou que encaminhará, dentro do prazo fixado, todos os documentos e esclarecimentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a remuneração da magistratura. A Corte também reiterou que os pagamentos realizados seguem as determinações judiciais […]

Presidente do TJRO passa a integrar grupo do CNJ para ampliar acesso à Justiça no Brasil

Por Yan Simon – sexta-feira, 19/06/2026 – 09h52Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia terá participação direta na construção de uma política nacional voltada à ampliação do acesso à Justiça. O presidente da Corte, desembargador Alexandre Miguel, foi escolhido para integrar o Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

Justiça da Itália nega extradição de Carla Zambelli e aponta questionamentos sobre atuação de Alexandre de Moraes

Por Yan Simon – sexta-feira, 12/06/2026 – 08h48Porto Velho, RO – A ex-deputada federal Carla Zambelli continua na Itália após a Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, divulgar os fundamentos da decisão que rejeitou o pedido de extradição apresentado pelo Brasil. O processo está relacionado à condenação da ex-parlamentar […]

Rondônia recebe reconhecimento nacional do CNJ por modelo de regularização fundiária rural

Por Yan Simon – quinta-feira, 11/06/2026 – 09h07Porto Velho, RO – O modelo de regularização fundiária rural adotado em Rondônia garantiu ao estado um novo reconhecimento em âmbito nacional. Durante cerimônia realizada em Brasília, na terça-feira (9), foi concedido ao governo estadual o Certificado de Menção Honrosa do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, promovido pela Corregedoria […]

PF cumpre mandados contra desembargador e deputado de Mato Grosso em investigação sobre venda de sentenças

Por Yan Simon – terça-feira, 09/06/2026 – 07h01Porto Velho, RO – Uma operação da Polícia Federal realizada na manhã desta segunda-feira (8) teve como foco um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), um deputado estadual e um advogado investigados por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças e lavagem de […]

TJRO participa de encontro nacional do CNJ para fortalecer ações de combate à violência contra a mulher

Por Yan Simon – segunda-feira, 08/06/2026 – 09h48Porto Velho, RO – O fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à proteção das mulheres esteve entre os principais temas debatidos durante o Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A iniciativa foi concluída com a definição de diretrizes nacionais e […]

Recomendação do CNJ: Justiça Itinerante do TJRO deve ser adotada em todo o país

Por Yan Simon – quinta-feira, 04/06/2026 – 09h55Porto Velho, RO – As barreiras geográficas e logísticas da Região Norte têm sido superadas por ferramentas criadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Desde 1982, o atendimento à cidadania é levado a locais isolados por meio do projeto Justiça Itinerante, que foi oficializado em 1990 para […]

Justiça da Itália nega extradição de Carla Zambelli e ex-deputada deixa prisão

Por Yan Simon – sábado, 23/05/2026 – 09h35Porto Velho, RO – A ex-deputada Carla Zambelli deixou a prisão na Itália na noite desta sexta-feira (22), depois que a Corte de Cassação, última instância do Judiciário italiano, rejeitou o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro. Com a decisão, ela poderá responder ao processo em liberdade […]