Ação levou atendimentos jurídicos, de saúde e serviços públicos à Escola Vicente Rondon, com destaque para emissão de documentos, casamentos e divórcios
Por Yan Simon - terça-feira, 31/03/2026 - 10h34
Porto Velho, RO – Um total de 172 audiências foi realizado durante a operação da Justiça Rápida Itinerante na zona sul de Porto Velho, concentrada na Escola Municipal Vicente Rondon. Entre os atendimentos, prevaleceram solicitações de retificação e emissão de segunda via de documentos, que somaram 62 registros.
A iniciativa também contemplou demandas relacionadas a estado civil, com a realização de 17 divórcios e 19 casamentos. Entre os casos atendidos, Francisca Maciel regularizou a situação anterior e oficializou a união com Aucélio Alves após 40 anos de convivência. Ela relatou que havia apenas formalizado o desquite e que decidiu concluir o processo para concretizar o casamento. Já o companheiro afirmou, em tom de humor, que o tempo de convivência ainda foi curto para o casal.
O atendimento descentralizado foi destacado pela coordenação da ação. Segundo a juíza Míria Souza, responsável pela operação, o deslocamento até unidades escolares facilita o acesso da população, reduz a necessidade de ida ao fórum e permite que os serviços sejam resolvidos na própria região, com maior rapidez.
A atuação conjunta com outras instituições também integrou a operação. O promotor Luciano Aquino Rodrigues afirmou que o Ministério Público participou com a emissão de pareceres nas demandas, reforçando a efetivação do acesso à Justiça. Já o defensor público Leandro Mainardes explicou que, quando não há possibilidade de resolução imediata, o atendimento inicial é utilizado para orientar sobre documentação e encaminhamentos futuros.
Além dos serviços jurídicos, a ação contou com a presença de parceiros institucionais. O Detran ofereceu emissão de carteira de habilitação e atividades educativas para crianças. A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou aferição de pressão arterial, testes de glicemia, exames rápidos, consultas com clínico geral e encaminhamentos.
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Entre os atendidos, Ivone Nascimento aproveitou para atualizar receitas de medicamentos de uso contínuo e solicitar encaminhamento para ortopedista, em razão de sequelas de um acidente ocorrido há 22 anos. Ela destacou a possibilidade de realizar o atendimento sem precisar se ausentar do trabalho.
A concessionária Energisa participou pela primeira vez da operação, oferecendo negociação de débitos. Roseane Leocádio, que compareceu como testemunha em um reconhecimento de união estável, utilizou o serviço para consultar sua fatura, relatando aumento significativo no valor da conta de energia.
A ação também contou com a participação de estudantes de Direito de diversas instituições. Viviane Simões, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia, participou pela terceira vez da iniciativa e relatou que a experiência contribui para a formação prática, incluindo elaboração de peças iniciais, acompanhamento de processos e participação em conciliações.
Entre os atendidos na emissão de documentos, o aposentado José Martins de Costa conseguiu obter uma nova certidão sem custos. Ele destacou a economia em relação ao valor cobrado em cartório e resumiu a experiência com a frase: “Aqui funciona”.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
