Deputado Ribeiro do Sinpol propõe desconto no IPVA para doadores de sangue em Rondônia

Indicação sugere redução progressiva do imposto conforme número de doações anuais e aguarda análise técnica do Executivo

Porto Velho, RO – A concessão de desconto no IPVA para contribuintes que realizam doações de sangue está entre as medidas sugeridas pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol, com o objetivo de incentivar a ampliação do número de doadores em Rondônia. A proposta prevê abatimento progressivo no imposto conforme a quantidade de doações realizadas ao longo do ano.

Pelo modelo apresentado, o percentual de desconto seria de 5% para quem fizer duas doações anuais, 8% para três doações e 10% para quatro ou mais registros no período. A iniciativa busca estimular a participação contínua da população e contribuir para a estabilidade dos estoques da rede pública de saúde.

O parlamentar argumenta que a medida pode fortalecer o atendimento em situações de urgência, cirurgias e tratamentos contínuos, ao ampliar a regularidade das doações. Segundo ele, o reconhecimento aos doadores também integra a proposta como forma de valorização desse público.

A indicação foi encaminhada à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). Os órgãos deverão realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade jurídica, financeira e operacional da implementação.

Por envolver possível renúncia de receita, a matéria foi apresentada como indicação legislativa, mecanismo utilizado para sugerir ações ao Poder Executivo. A expectativa é que os setores responsáveis analisem os impactos legais e orçamentários antes de uma eventual adoção da medida.