Chamamento contempla diversas áreas do Direito e recebe inscrições entre 1º de abril e 31 de junho de 2026
Por Yan Simon - quarta-feira, 01/04/2026 - 09h05
Porto Velho, RO – A publicação de livros eletrônicos voltados ao campo jurídico passará por nova seleção interna no Ministério Público do Estado de Rondônia. A iniciativa, conduzida pela Escola Superior do Ministério Público (Empro), estabelece critérios para escolha de obras que integrarão a Editora MPRO, com quantitativo a ser definido pelo Conselho Editorial conforme as regras do edital.
O edital n.º 1/2026/EMPRO foi lançado com foco em estimular a produção intelectual entre membros e servidores da instituição. A medida contempla conteúdos de natureza acadêmica, técnica, profissional, histórica e cultural, alinhados às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito do órgão.
Serão aceitos trabalhos nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Administrativo e Direito Constitucional. A avaliação das propostas seguirá critérios estabelecidos no certame, sendo a seleção final atribuída ao Conselho Editorial da Editora MPRO.
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O período de submissão foi definido entre 1º de abril de 2026 e 31 de junho de 2026. Os interessados deverão consultar o edital completo para acesso às exigências, orientações e parâmetros de avaliação estabelecidos para participação.
A ação reforça a atuação institucional do Ministério Público de Rondônia na promoção e difusão do conhecimento jurídico, com incentivo à produção de conteúdos voltados aos desafios contemporâneos do Direito e da sociedade.
Acesse o edital, clicando aqui.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
