Por Yan Simon – sexta-feira, 17/04/2026 – 10h22Porto Velho, RO – Propostas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional e à melhoria da estrutura de apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) foram analisadas durante reunião realizada em Brasília. A iniciativa busca ampliar a organização interna e tornar mais eficientes as atividades desenvolvidas pelo colegiado. No […]
Por Vinicius Canova – sexta-feira, 10/04/2026 – 14h41Porto Velho, RO – A ausência de profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Ji-Paraná, confirmada por dados oficiais recentes, passou a ser o principal elemento de pressão judicial em uma ação que pode impor medidas imediatas ao município. O caso ganhou novo impulso após o […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h44Porto Velho, RO – A soma de salários e benefícios adicionais poderá elevar a remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público a patamares superiores ao teto constitucional, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que indenizações, gratificações e auxílios devem ficar limitados […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h08Porto Velho, RO – Uma atuação mais eficiente, preventiva e voltada ao diálogo é o resultado esperado da capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), que ocorre nos dias 9 e 10 de abril. A iniciativa reúne membros, servidores e estagiários em atividades presenciais na […]
Por Yan Simon – terça-feira, 07/04/2026 – 15h41Porto Velho, RO – A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Rondônia, que atende cerca de 350 mil pessoas, esteve no centro das discussões realizadas durante reunião institucional na capital. As concessões abrangem os municípios de Buritis, Pimenta Bueno, Ariquemes, Rolim de Moura […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 02/04/2026 – 09h41Porto Velho, RO – A adoção de medidas para corrigir falhas no sistema de esgoto no Residencial Porto Madero, em Porto Velho, passou a ser acompanhada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) após a regularização do abastecimento de água tratada no local. O acompanhamento ocorre depois de uma […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 01/04/2026 – 09h49Porto Velho, RO – Demandas consideradas urgentes continuarão sendo atendidas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (2/4) e sexta-feira (3/4), período em que as unidades funcionarão em regime de plantão em todo o estado. A medida abrange tanto a capital quanto os municípios do interior. A […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 01/04/2026 – 09h05Porto Velho, RO – A publicação de livros eletrônicos voltados ao campo jurídico passará por nova seleção interna no Ministério Público do Estado de Rondônia. A iniciativa, conduzida pela Escola Superior do Ministério Público (Empro), estabelece critérios para escolha de obras que integrarão a Editora MPRO, com quantitativo […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 08h28Porto Velho, RO – A remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público poderá alcançar até R$ 78,8 mil ao final da carreira, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor resulta da possibilidade de acumulação de verbas indenizatórias e adicionais que, somados ao teto constitucional […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h21Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai definir se permanecem válidas as decisões que interromperam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. A análise envolve benefícios concedidos a servidores públicos que, somados aos salários, ultrapassam o teto constitucional […]
