Encaminhamentos envolvem áreas de Ariquemes, Castanheiras, Vale do Anari, Machadinho do Oeste e Buritis, com previsão de estudos técnicos e ações de titulação
Por Yan Simon - segunda-feira, 06/04/2026 - 08h08
Porto Velho, RO – A definição de medidas para ampliar a regularização fundiária em Rondônia foi estabelecida durante reunião entre o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luís Flávio Carvalho Ribeiro. O encontro também contou com a participação do vereador Joel da Pá, do município de Urupá.
Entre os pontos tratados, foi prevista a organização de agenda para entrega de títulos no município de Buritis, em articulação com o vereador Adriano Almeida. De acordo com o parlamentar, a medida busca assegurar segurança jurídica às famílias e contribuir para o fortalecimento da produção rural. Ele afirmou que o acompanhamento das ações será mantido para garantir o avanço dos encaminhamentos.
Também foram discutidas áreas localizadas em Vale do Anari e Machadinho do Oeste. Nos núcleos São Marcos e Alto Alegre, assim como na região da MA-16, ficou definido que a titulação das propriedades dependerá da regularização prévia dos projetos de assentamento.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
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No município de Castanheiras, a situação da Gleba Uaturumbó foi incluída na pauta. Para essa área, o Incra deverá realizar estudos técnicos com o objetivo de viabilizar a regularização fundiária.
Já em Ariquemes, foi encaminhado o deslocamento de equipe do Incra para dar continuidade ao processo de regularização da Gleba Burareiro, localizada na RO-257, km 51, lote 159, Terra Nossa I, além do Assentamento Terra Roxa, lote 222, no mesmo município.
A reunião faz parte de ações voltadas ao acompanhamento de demandas relacionadas à regularização fundiária no estado.
Com informações de: Assembleia Legislativa
