Norma altera a CLT e prevê informação sobre acesso a diagnóstico e direito à ausência para exames preventivos sem desconto salarial
Por Yan Simon - segunda-feira, 06/04/2026 - 07h44
Porto Velho, RO – Empresas de todo o país passam a ter a obrigação de informar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre formas de acesso a serviços de diagnóstico de cânceres de mama, próstata e colo do útero. A exigência entra em vigor nesta segunda-feira (6), conforme norma publicada no Diário Oficial da União que altera a Consolidação das Leis do Trabalho.
Pelo novo dispositivo, deverá ser garantido aos trabalhadores o conhecimento sobre a possibilidade de se ausentar do trabalho para a realização de exames preventivos, sem que haja prejuízo salarial. As orientações repassadas pelas empresas precisarão seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
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A medida também ocorre em um contexto de ampliação de ações voltadas ao enfrentamento do câncer no país. No fim de março, foi anunciada uma parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD para a produção de um medicamento avançado destinado a pacientes do Sistema Único de Saúde.
O acordo teve origem em edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde. Entre os tratamentos previstos está o uso do pembrolizumabe, terapia que atua estimulando o sistema imunológico a identificar e combater células cancerígenas. O medicamento é considerado uma alternativa com menor toxicidade em comparação à quimioterapia tradicional e tem apresentado resultados eficazes.
Com informações de: Agência Brasil
