Reunião interinstitucional apontou falta de quase 4 mil servidores, aumento de custos com horas extras e impacto na segurança e na execução penal
Por Yan Simon - quinta-feira, 09/04/2026 - 08h18
Porto Velho, RO – O funcionamento das unidades prisionais em Rondônia tem sido afetado por sobrecarga de servidores, elevação de gastos com horas extras e dificuldades operacionais. Dados apresentados em reunião interinstitucional indicam que as despesas com horas extras cresceram de cerca de R$ 10 milhões, em 2019, para aproximadamente R$ 47 milhões em 2025, cenário associado à ampliação da população carcerária e à ausência de reposição de pessoal ao longo dos anos.
A situação foi debatida em encontro realizado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) na quarta-feira (8/4), em Porto Velho. Durante a reunião, foi apontada a existência de um déficit de 3.961 policiais penais, diante de um efetivo atual de 2.156 servidores em atividade. Também foi destacada a baixa ocupação de cargos técnicos, como nas áreas de Psicologia e Assistência Social, consideradas essenciais para exames criminológicos e acompanhamento dos apenados, com reflexos diretos na execução penal e na análise de progressão de regime.
Diante desse cenário, a realização de concurso público foi indicada como uma das medidas necessárias para recompor o quadro funcional. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) informou que existem estudos em andamento para viabilizar o certame, incluindo a possibilidade de utilização de recursos atualmente destinados ao pagamento de horas extras. A proposta apresentada busca estruturar uma solução de médio e longo prazo, com redução de despesas extraordinárias e ampliação da capacidade operacional do sistema.
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O encontro integra um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições, que tem como objetivo acompanhar e estimular ações do Estado voltadas ao fortalecimento do sistema prisional. A reunião foi conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, com apoio do coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi.
Participaram representantes da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Sepog, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). O encontro foi definido como o primeiro de uma série de reuniões destinadas à construção de soluções conjuntas. As instituições apontaram a necessidade de atuação coordenada para enfrentar o problema, classificado como estrutural, enquanto o MPRO informou que continuará acompanhando o tema.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
