Eleitores com pendências não poderão votar no primeiro turno, marcado para 4 de outubro; atendimento pode ser feito on-line ou presencialmente
Por Yan Simon - segunda-feira, 13/04/2026 - 07h40
Porto Velho, RO – Eleitores que não regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido ficarão impedidos de participar das eleições deste ano. O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro.
O período para emissão do título de eleitor, atualização de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral ou regularização de pendências segue aberto até o dia 6 de maio. Após essa data, os serviços ficam suspensos para organização do pleito.
O alistamento eleitoral é obrigatório para cidadãos a partir de 18 anos. Já o voto é facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. Não podem se alistar estrangeiros nem cidadãos que estejam cumprindo serviço militar obrigatório.
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A solicitação do título pode ser realizada por meio do autoatendimento disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral ou presencialmente em cartórios eleitorais e postos de atendimento. No caso de atendimento remoto, a Justiça Eleitoral informa que será necessário comparecer posteriormente a uma unidade para coleta de dados biométricos.
Para a emissão do documento, é exigida a apresentação de identificação oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte, além de comprovante de residência recente. Homens que completam 19 anos no ano do alistamento também devem apresentar comprovante de quitação com o serviço militar. O documento de identificação deve comprovar a nacionalidade brasileira.
Com informações de: Agência Brasil, Tribunal Superior Eleitoral
