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EFICIÊNCIA PÚBLICA
Rondônia apresenta estudos sobre planejamento e gasto público em congresso nacional e amplia atuação técnica

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Três artigos de servidores da Sepog serão debatidos no Conseplan e apontam desafios e avanços na gestão baseada em evidências

Por Yan Simon - segunda-feira, 20/04/2026 - 08h54

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Porto Velho, RO – A participação de Rondônia no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), previsto para ocorrer entre os dias 5 e 7 de maio de 2026, consolida a inserção do estado no debate técnico nacional sobre governança, inovação e políticas públicas. O envio de três artigos técnicos por servidores de carreira da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) reforça a presença institucional no evento.

Entre os estudos aprovados, está o trabalho sobre carreiras no planejamento e orçamento, elaborado por Vanderlei Afonso de Carvalho Júnior, Jacson Miler Vidal de Souza, Ruan Patrick de Araújo Cavalcante Aranha e Rayson Bernardo da Silva. A pesquisa destaca que a profissionalização dessas funções é considerada elemento estratégico para ampliar a capacidade estatal, assegurar continuidade administrativa e elevar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Outro artigo selecionado aborda a revisão de gastos públicos como instrumento de gestão. Intitulado “Spending Review: um panorama em um estado brasileiro”, o estudo de Uelerson Oliveira da Silva analisa o nível de adoção dessa prática na administração estadual. São apontados desafios de natureza técnica e institucional, além do potencial da ferramenta para subsidiar decisões orçamentárias mais eficientes e orientadas por evidências.

Também integra a programação o artigo sobre a maturidade dos indicadores de desempenho no planejamento governamental subnacional. O levantamento examina 335 indicadores vinculados ao Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e identifica predominância de métricas voltadas à eficácia, com 77,01%, enquanto indicadores de efetividade representam 7,46%. O diagnóstico classifica o nível de maturidade como intermediário-inicial e aponta fragilidades estruturais, como ausência de metadados em parte dos indicadores e elevado índice de metas não alcançadas, o que indica necessidade de aprimoramento metodológico e fortalecimento da gestão baseada em evidências.

De acordo com a titular da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, a aprovação dos artigos demonstra evolução técnica do estado na área. Ela afirmou que está sendo consolidada uma cultura de planejamento orientada por evidências, com foco em resultados para a população, e destacou que os estudos indicam pontos de melhoria e reforçam o compromisso com uma gestão mais eficiente, transparente e voltada ao impacto social.

A inserção dos trabalhos no congresso amplia o debate sobre a qualidade do gasto público e o aperfeiçoamento das políticas públicas. A participação institucional também indica alinhamento com práticas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à modernização da gestão, além de contribuir para discussões sobre eficiência, sustentabilidade e geração de valor público.

Com informações de: Governo de Rondônia

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn





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