Projeto prevê integração de informações do pré-natal, parto e puerpério em plataforma digital com acesso seguro e sem criação de novas despesas públicas.
Porto Velho, RO – Informações médicas de gestantes atendidas pela rede municipal de saúde de Porto Velho poderão passar a ser centralizadas em um sistema digital integrado, caso seja aprovado o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Gedeão Negreiros. A proposta cria o Cartão Digital da Gestante, ferramenta voltada ao acompanhamento clínico durante o pré-natal, parto e período pós-parto.
O sistema reunirá dados considerados essenciais para o atendimento das pacientes. Entre as informações previstas estão identificação da gestante, histórico gestacional, consultas realizadas, exames laboratoriais e de imagem, registros de vacinação, medicações prescritas e classificação de risco gestacional.
De acordo com o texto apresentado, a digitalização deverá reduzir problemas relacionados à perda de exames e laudos médicos. A medida também busca tornar mais rápido o acesso às informações pelas equipes de saúde, além de ampliar a integração entre unidades básicas e maternidades da capital.
A proposta estabelece ainda que os dados das pacientes deverão seguir critérios de sigilo médico e atender às normas previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O acesso ao cartão poderá ocorrer por plataformas web, aplicativos, prontuários eletrônicos já integrados ao sistema municipal ou por meio de QR Code.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a implantação da ferramenta não acarretará novos custos aos cofres públicos. Segundo o documento, a estrutura tecnológica e os servidores já existentes na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI) serão utilizados para viabilizar o funcionamento do sistema.
Com informações de: Câmara Municipal
COMENTÁRIOS:
