Proposta permite que motoristas substituam o pagamento de infrações leves por doações voluntárias de sangue, com limite anual e manutenção da pontuação na CNH
Por Yan Simon - terça-feira, 02/06/2026 - 09h20
Porto Velho, RO – A possibilidade de ampliar os estoques de sangue nos hemocentros de Rondônia ganhou reforço com a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Delegado Lucas (PL). A matéria autoriza a conversão de multas leves de trânsito em doações voluntárias de sangue, oferecendo uma alternativa ao pagamento convencional dessas penalidades.
Pela proposta, a adesão ao benefício será opcional. O motorista autuado por infração de natureza leve poderá escolher entre quitar a multa normalmente ou apresentar comprovante oficial de doação emitido por uma unidade de coleta reconhecida. A medida não interfere na pontuação registrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mantendo o caráter educativo previsto pela legislação de trânsito.
O texto aprovado também estabelece limites para a utilização do benefício. Cada condutor poderá realizar até três conversões por ano, desde que comprove a doação conforme os critérios definidos no projeto.
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A iniciativa foi aprovada durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional. De acordo com o parlamentar, a proposta busca estimular a participação da população em ações de interesse coletivo sem comprometer as normas de trânsito. Segundo ele, a medida pretende ampliar o engajamento em políticas públicas de saúde e fortalecer práticas relacionadas à cidadania e à responsabilidade no trânsito.
Ao justificar a proposta, o deputado destacou que a manutenção dos estoques de sangue representa um desafio constante para os hemocentros, especialmente em períodos de maior demanda. Ele observou que situações como feriados prolongados, epidemias e outras ocorrências excepcionais costumam aumentar a pressão sobre os bancos de sangue, enquanto a quantidade de doadores nem sempre acompanha essa necessidade. Como consequência, pacientes que dependem de transfusões, cirurgias e atendimentos de emergência podem ser afetados.
Além da possibilidade de conversão das multas, o projeto prevê a realização de campanhas informativas voltadas à conscientização da população sobre a importância das doações regulares para a manutenção dos estoques de sangue no estado.
Com informações de: Assembleia Legislativa
