O crescimento urbano do município de Porto Velho ganha novas estratégias estruturais com base nas metas globais de sustentabilidade da Agenda 2030
Porto Velho, RO – A resiliência, a justiça social e a preparação para desafios futuros na capital amazônica são estimuladas por meio do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho. Uma gestão compartilhada é aplicada no monitoramento desse instrumento legal. Para isso, apresentações públicas são feitas bienalmente em eventos locais e relatórios de acompanhamento são publicados todos os anos. Os canais de governança participativa refletem as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Organização das Nações Unidas, focado em instituições transparentes e eficazes. O desenho da legislação foi estruturado a partir de conferências municipais, oficinas de leitura comunitária e audiências públicas.
A mitigação das desigualdades sociais na cidade é buscada por meio do enfrentamento de problemas estruturais urbanos. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6, 9 e 10 são aproximados pela convergência de eixos como habitação, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento econômico sustentável. Essa integração visa combater a falta de serviços essenciais, a carência de infraestrutura e o avanço de ocupações irregulares. O crescimento ordenado do território é incentivado pela lei, que reconhece os limites socioambientais e as especificidades da região amazônica.
A valorização dos marcos culturais locais, dos saberes tradicionais e da identidade regional é reforçada pelas diretrizes de patrimônio histórico e cultural. Esse aspecto atende especificamente à meta 11.4 da Organização das Nações Unidas, que prega a proteção e a salvaguarda do patrimônio natural e cultural. A preservação da floresta em pé e a estabilidade climática são priorizadas no planejamento, conectando o município aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11, 13 e 15. Segundo o prefeito Léo Moraes, o Plano Diretor funciona como uma ferramenta estratégica que garante desenvolvimento com qualidade de vida, preservação ambiental e oportunidades para todos. O chefe do Executivo municipal declarou que uma cidade com responsabilidade e respeito à Amazônia está sendo construída, com foco nas pessoas para a tomada de decisões.
As metas globais de desenvolvimento sustentável e o planejamento municipal convergem diretamente na prática. Os compromissos da Agenda 2030 são dialogados por eixos que abrangem clima urbano, mudanças climáticas, meio ambiente, acessibilidade, saneamento e habitação. O crescimento focado em inclusão social e qualidade de vida é orientado por essas estratégias. Instituído pela Lei Complementar número 838/2021, o Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho serve como o balizador oficial para o desenvolvimento territorial da capital rondoniense.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
