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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Jaci-Paraná inicia regularização de 1,2 mil imóveis e Nova Mutum entra nos planos habitacionais

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Atendimentos utilizam tablets integrados ao Habisoft para acelerar cadastros, enquanto Prefeitura discute futuras ações de habitação e desenvolvimento urbano nos distritos.

Por Yan Simon - quinta-feira, 16/07/2026 - 08h13

Porto Velho, RO – Cerca de 1.200 imóveis de Jaci-Paraná deverão ser alcançados pela nova etapa da Regularização Fundiária Urbana desenvolvida pela Prefeitura de Porto Velho. Além da expectativa de ampliar o acesso das famílias ao título definitivo, a força-tarefa passou a contar com ferramentas digitais para tornar os atendimentos mais rápidos e reduzir a burocracia durante a tramitação dos processos.

Pela primeira vez, tablets conectados ao Habisoft estão sendo usados pelas equipes que atuam diretamente no distrito. O sistema, implantado pela administração municipal para modernizar a gestão habitacional, permite que os dados sejam cadastrados em tempo real. As informações também podem ser compartilhadas entre os setores técnicos responsáveis pela análise dos documentos.

Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira (13) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec). A atividade faz parte da política municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e busca garantir segurança jurídica aos moradores que ainda aguardam a formalização da propriedade de seus imóveis.

Com população estimada em aproximadamente 10 mil habitantes, Jaci-Paraná está entre os principais distritos de Porto Velho. A localidade passou a receber uma nova etapa de ações voltadas ao ordenamento urbano, à regularização da posse e ao fortalecimento das políticas públicas habitacionais.

O início da mobilização foi acompanhado pelo secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Dr. Raimundo Alencar, e pelo colaborador da Assessoria Técnica (Astec), Dr. Kaue Ribeiro. Durante a agenda, foram vistoriados os espaços preparados para receber a população e observada a estrutura disponibilizada aos servidores responsáveis pelos cadastros.

Os representantes da Semdec também acompanharam os primeiros atendimentos, conversaram com os profissionais envolvidos na operação e percorreram áreas que poderão ser incluídas futuramente nas poligonais de regularização fundiária do distrito.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a entrega dos títulos definitivos permanece entre as prioridades da administração municipal por representar segurança jurídica, valorização patrimonial e novas oportunidades para as famílias. Ele afirmou que a intenção é levar a política de regularização para todas as regiões do município, inclusive aos distritos, com investimentos em tecnologia, planejamento e qualificação das equipes.

“A Regularização Fundiária é uma política pública que transforma vidas”, declarou o prefeito ao destacar os efeitos sociais e econômicos provocados pela titulação dos imóveis.

Após a agenda em Jaci-Paraná, a equipe da Semdec seguiu para Nova Mutum Paraná, às margens da BR-364. No distrito, o secretário Raimundo Alencar foi recebido pela administradora local, Rose Alexandria, para uma reunião de caráter técnico e institucional.

O encontro foi realizado por orientação do prefeito Léo Moraes e teve como objetivo ampliar o diálogo com as comunidades dos distritos. Também foram analisadas demandas relacionadas à habitação, ao desenvolvimento urbano e ao planejamento territorial das localidades situadas ao longo da rodovia federal.

Durante a reunião, a administradora apresentou informações sobre Nova Mutum Paraná, distrito criado há aproximadamente 15 anos. Foram relatados os avanços registrados desde a implantação da comunidade, os principais desafios enfrentados pelos moradores e as perspectivas de crescimento econômico e social.

Expansão urbana, infraestrutura, moradia, geração de emprego e renda, lazer, serviços públicos e desenvolvimento econômico estiveram entre os assuntos discutidos. A possibilidade de futuras ações de regularização fundiária para atender os moradores da região também foi incluída no planejamento inicial.

Raimundo Alencar afirmou que o conhecimento das particularidades de cada distrito é necessário para que políticas públicas sejam elaboradas de acordo com as necessidades reais da população. Segundo o secretário, a visita permitiu acompanhar a mobilização em Jaci-Paraná e, ao mesmo tempo, reunir informações para orientar futuras iniciativas da Semdec em Nova Mutum Paraná.

“O diálogo com as lideranças locais é essencial para o planejamento das futuras ações da Semdec”, afirmou o secretário. Ele acrescentou que as soluções deverão ser construídas de forma técnica, responsável e planejada, com foco na ampliação da regularização fundiária e no desenvolvimento urbano sustentável.

Rose Alexandria avaliou que a aproximação com a Prefeitura abre espaço para a apresentação das demandas locais e para a discussão de investimentos. Segundo a administradora, a reunião permitiu expor os avanços, os desafios e as expectativas da comunidade para os próximos anos, especialmente nas áreas de habitação e regularização fundiária.

“Esse diálogo fortalece a parceria entre o distrito e a administração municipal”, destacou Rose Alexandria.

Enquanto os cadastramentos continuam em Jaci-Paraná, as informações levantadas em Nova Mutum Paraná deverão contribuir para a elaboração de novas ações habitacionais. A Semdec informou que a agenda integra a estratégia de ampliar a presença dos serviços municipais nos distritos e fortalecer o planejamento urbano em diferentes regiões de Porto Velho.

Com informações de: Prefeitura de Porto Velho

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn





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