Dentista é condenado a cinco anos por transmissão intencional de HIV em Porto Velho

Sentença também determina indenização de R$ 50 mil à vítima; réu permanece preso preventivamente e ainda é investigado por suspeitas envolvendo outras mulheres

Porto Velho, RO – Uma pena de cinco anos de prisão e o pagamento de R$ 50 mil em indenização à vítima foram determinados pela Justiça de Rondônia contra um dentista acusado de transmitir intencionalmente o HIV durante um relacionamento. A condenação, obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi divulgada nesta segunda-feira (24).

A decisão foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho. No processo, que tramita em segredo de Justiça, o réu foi condenado pelo crime de lesão corporal de natureza grave.

Preso preventivamente desde junho, o dentista permanece sob custódia. A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Além do caso que resultou na condenação, outras suspeitas envolvendo o acusado continuam sendo investigadas. Ele é apontado como possível responsável por condutas semelhantes contra outras mulheres. Essas apurações são independentes e não integram a sentença já proferida.

Quatro mulheres com exames confirmados procuraram o Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit), do MPRO. Segundo o Ministério Público, elas receberam acolhimento, acompanhamento psicológico e assistência durante a adoção das medidas judiciais relacionadas aos casos.

As informações reunidas durante as apurações indicaram ainda que o acusado teria conhecimento de que vivia com HIV havia pelo menos dez anos. Conforme o caso apresentado pelo MPRO, ele teria deixado de seguir o tratamento e mantido relacionamentos com mulheres, transmitindo o vírus de maneira intencional. A condenação divulgada nesta segunda-feira, porém, refere-se especificamente ao processo analisado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Velho.

Com informações de: Ministério Público de Rondônia