Norma publicada em agosto estabelece regras de funcionamento do colegiado, provoca recomposição da mesa diretora e amplia critérios de transparência na representação cultural
Porto Velho, RO – A direção do Conselho Municipal de Cultura de Porto Velho passou por mudanças após a entrada em vigor do primeiro regimento interno próprio do colegiado. Durante reunião realizada no sábado (14), Val Barbosa assumiu a presidência depois da renúncia de Marina Falcão, em uma recomposição determinada pelas novas regras aprovadas pelos conselheiros.
O documento foi publicado em 6 de agosto e passa a disciplinar a organização, o funcionamento e a composição do Conselho, que atua há 15 anos no município. Até a aprovação da norma, o colegiado não possuía um regimento próprio. A elaboração ocorreu de forma coletiva, com participação dos conselheiros e diálogo com a Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural).
Entre as alterações previstas está a proibição de ocupantes de cargos comissionados exercerem funções no Conselho como representantes da sociedade civil. A regra atingiu diretamente a composição da mesa diretora e levou Marina Falcão, que ocupa cargo comissionado no município, a deixar a presidência.
Durante a reunião, Marina explicou aos conselheiros que o novo regimento estabelecia condições incompatíveis com sua permanência no cargo. Após apresentar o documento, ela formalizou a renúncia e informou que continuará contribuindo com as políticas públicas voltadas ao setor cultural. Dayane também deixou a função de suplente de secretária-geral.
A publicação do regimento havia sido apresentada por Marina como um instrumento destinado a fortalecer a organização e a transparência do Conselho. A regulamentação foi o principal assunto discutido durante o encontro.
Com a saída da então presidente, a mesa diretora foi reorganizada conforme os critérios estabelecidos pelo próprio regimento. Val Barbosa assumiu a presidência e passou a conduzir os trabalhos do colegiado, que permanece responsável pelo acompanhamento e pela discussão das políticas públicas culturais de Porto Velho.
A presidente da Funcultural, Débora Figueredo, participou da reunião e afirmou que a Fundação permanecerá aberta ao diálogo com o Conselho e com os diferentes segmentos culturais. Ela também agradeceu o trabalho desenvolvido por Marina durante o período em que esteve à frente do colegiado e reconheceu a participação dos envolvidos na construção do regimento interno.
Débora ainda ressaltou a postura adotada pela ex-presidente diante das novas normas aprovadas pelo próprio Conselho, relacionando a decisão ao cumprimento das regras definidas coletivamente.
O prefeito Léo Moraes também se manifestou sobre a regulamentação e afirmou que a medida contribui para ampliar a segurança das decisões relacionadas às políticas culturais e fortalecer a participação social.
“A cultura precisa ser construída com diálogo, transparência e participação”, afirmou o prefeito. Segundo Léo Moraes, o novo regimento representa um avanço para o funcionamento do Conselho e para a tomada de decisões com responsabilidade e respeito aos diferentes segmentos culturais.
Além das mudanças na estrutura do colegiado, a reunião abordou o andamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Porto Velho. A Funcultural apresentou informações sobre ações e projetos culturais que estão em fase de planejamento e construção no município.
As discussões também trataram do acompanhamento das políticas públicas do setor e da manutenção do diálogo entre a Fundação e o Conselho Municipal de Cultura.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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