Workshop reuniu gestores de Porto Velho, Candeias do Jamari e Nova Mamoré para aprimorar planos municipais de prevenção a incêndios florestais durante o período de estiagem.
Porto Velho, RO – Municípios de Rondônia estão sendo mobilizados para ampliar a capacidade de prevenção e resposta aos incêndios florestais durante os meses mais críticos da estiagem. A estratégia envolve planejamento orçamentário, contratação de brigadistas, monitoramento de focos de calor e maior integração entre administrações municipais e órgãos estaduais.
As medidas foram discutidas durante o Workshop Técnico de Fortalecimento dos Planos Municipais de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Participaram representantes de Porto Velho, Candeias do Jamari e Nova Mamoré, além da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO).
Um dos objetivos é criar condições para que os planos municipais sejam efetivamente executados. A proposta inclui a adoção de ações estruturadas capazes de diminuir danos ambientais, proteger comunidades e melhorar a atuação do poder público em períodos de maior risco de incêndios.
O acompanhamento das medidas adotadas pelos municípios também vem sendo intensificado pelo TCE-RO e pelo MPC-RO. Entre os pontos observados estão a destinação de recursos específicos nos instrumentos de planejamento e orçamento público e a contratação adequada de brigadistas civis.
A cooperação com instituições responsáveis pela resposta às emergências também integra a estratégia. Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil estão entre os órgãos considerados no planejamento para ampliar a capacidade operacional diante de incêndios e queimadas.
Durante as discussões, foram abordadas ainda alternativas para utilização de dados no monitoramento dos focos de calor, expansão das atividades de educação ambiental e adoção de mecanismos de fiscalização destinados a reduzir práticas irregulares relacionadas ao uso do fogo.
A articulação pretende aproximar Estado, municípios e instituições de controle na definição das medidas necessárias para enfrentar os impactos provocados pela seca amazônica. A integração entre os órgãos é considerada um dos instrumentos para tornar mais rápidas as respostas durante ocorrências ambientais.
O auditor de controle externo do TCE-RO Manoel Neto explicou que as ações estão concentradas especialmente nos meses em que a seca aumenta o risco de queimadas. Segundo ele, a atuação busca aproximar Estado e municípios na construção de propostas destinadas a reduzir os prejuízos ambientais.
“Buscamos a integração Estado e Municípios”, afirmou. De acordo com o auditor, o trabalho conjunto deverá resultar em medidas voltadas à redução dos danos e impactos provocados pelas queimadas.
Os períodos de estiagem registrados nos últimos anos aumentaram as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais da Amazônia no controle dos incêndios florestais. Nesse cenário, os órgãos de controle passaram a cobrar maior estruturação das políticas preventivas e mecanismos que permitam transformar o planejamento em ações práticas.
Com o alinhamento das estratégias, a expectativa é fortalecer a preparação dos municípios, reduzir impactos em áreas ambientalmente sensíveis e ampliar a segurança da população durante os períodos de maior incidência de queimadas em Rondônia.
Com informações de: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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