Iniciativa será veiculada em televisão, rádio, redes sociais e outdoors e orienta população sobre participação feminina, irregularidades eleitorais e canais de denúncia
Porto Velho, RO – A população de Rondônia terá acesso, durante o primeiro turno das eleições de 2026, a conteúdos destinados a identificar e denunciar situações que possam restringir a participação das mulheres na política. Entre os temas estão violência política contra a mulher, fraude à cota de gênero e garantia de igualdade entre homens e mulheres no processo eleitoral.
A iniciativa é do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e prevê a utilização de diferentes meios de comunicação para ampliar o alcance das orientações. Vídeos de 30 segundos serão exibidos por emissoras de televisão parceiras, enquanto spots serão veiculados por rádios de diferentes regiões do estado.
Também estão previstas publicações nas redes sociais institucionais e a instalação de outdoors em Porto Velho e municípios do interior. O conteúdo utilizado na campanha foi produzido pelo Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape), sob a coordenação do promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins. A elaboração da ação ocorreu por meio da Gerência de Comunicação Integrada (GCI) do MPRO.
Um dos pontos destacados pelo material é a violência política praticada contra mulheres. A ocorrência pode envolver ameaças, perseguições, humilhações ou outras formas de constrangimento direcionadas a candidatas ou mulheres que já exercem cargos eletivos.
Essas agressões também podem estar relacionadas à cor, raça ou etnia da vítima e ter como finalidade dificultar uma candidatura ou impedir o exercício de um mandato. Os ataques podem ocorrer presencialmente ou por meio das redes sociais. O MPRO ressalta que a violência política contra a mulher é crime e que vítimas ou testemunhas podem comunicar os casos às autoridades.
Outro eixo da campanha trata da fraude à cota de gênero. A irregularidade pode ser caracterizada quando uma candidatura feminina é registrada apenas para atingir o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral, sem que haja participação efetiva da candidata na disputa.
Entre as situações apresentadas como exemplo está o registro de uma mulher que não realiza campanha nem busca votos e cujo nome é utilizado somente para completar a quantidade necessária de candidaturas. Casos suspeitos podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para apuração.
A igualdade de gênero na política também será abordada nos materiais. A campanha destaca que mulheres e homens possuem o mesmo direito de concorrer a eleições, exercer cargos públicos e participar das decisões que atingem a sociedade.
Segundo a proposta da ação, a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão contribui para que diferentes experiências e perspectivas estejam representadas. A participação das mulheres na política é apresentada como um direito assegurado e parte do processo democrático.
A campanha foi lançada pelo MPRO nesta terça-feira, 1º de setembro, e integra as ações institucionais relacionadas às eleições de 2026. Além da prevenção, a iniciativa pretende informar os cidadãos sobre como reconhecer possíveis irregularidades e encaminhar denúncias.
Para receber informações relacionadas aos temas apresentados, o Ministério Público de Rondônia disponibiliza o telefone 127. As comunicações feitas pela sociedade poderão subsidiar a análise de possíveis irregularidades e a adoção das medidas cabíveis dentro das atribuições do órgão.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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