Prazo para candidaturas termina em 22 de outubro; votação eletrônica será realizada no dia 30 para definir representante titular e suplente dos Conselhos Escolares
Porto Velho, RO – A escolha dos novos representantes dos Conselhos Escolares no Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Velho será realizada em 30 de outubro de 2026, por votação eletrônica, das 9h às 17h. O processo definirá um membro titular e um suplente, que participarão das discussões relacionadas à educação pública municipal. As candidaturas podem ser registradas até o dia 22 deste mês.
Para participar, os interessados devem integrar Conselhos Escolares regularmente constituídos e ocupar uma das seguintes funções: presidente, vice-presidente, diretor da execução financeira ou presidente do Conselho Fiscal. Também é exigido que o conselho esteja regularizado perante a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e tenha atualizado seu cadastro dentro do prazo estabelecido.
A documentação deverá ser enviada exclusivamente para o e-mail [email protected]. Entre os arquivos obrigatórios estão ficha de inscrição preenchida e assinada, documento oficial com foto, CPF, ata de eleição e posse da atual composição do Conselho Escolar, termo de compromisso e fotografia digital recente.
As regras foram estabelecidas no Edital nº 25/2026/SEMED-DGE, publicado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semed. O documento regulamenta a representação dos Conselhos Escolares no CME e estabelece os critérios de candidatura, votação e divulgação dos resultados.
A eleição ocorrerá pelo Sistema SASI, disponibilizado pela secretaria. Somente poderão votar os integrantes dos Conselhos Escolares cadastrados e habilitados pela Comissão Eleitoral que exerçam uma das quatro funções previstas no edital. Cada participante terá direito a um único voto, independentemente do acúmulo de funções.
Conforme as regras, a candidatura com maior quantidade de votos válidos garantirá a vaga de titular, enquanto o segundo colocado ocupará a posição de suplente.
O calendário eleitoral prevê a homologação das inscrições em 23 de outubro. Eventuais recursos poderão ser apresentados no dia 26, com análise prevista para o dia 27. A relação definitiva dos candidatos habilitados será divulgada em 29 de outubro, um dia antes da votação.
O resultado preliminar será conhecido em 30 de outubro. A divulgação definitiva está programada para 3 de novembro, seguida da homologação e publicação oficial em 4 de novembro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
A organização das etapas ficará sob responsabilidade de uma Comissão Eleitoral instituída pela Semed. O grupo será encarregado de verificar a documentação, acompanhar a votação, supervisionar a apuração e divulgar os resultados, observando os critérios estabelecidos no edital.
O secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, afirmou que a presença dos representantes escolares no CME permite incorporar diferentes experiências e necessidades das unidades de ensino às discussões sobre as políticas educacionais. Segundo ele, o envolvimento dos conselhos está relacionado aos princípios de diálogo, transparência e participação na administração da rede municipal.
O prefeito Léo Moraes também destacou a importância da comunidade escolar nas decisões relacionadas ao ensino público. De acordo com o gestor, a representação dos conselhos contribui para que as demandas das escolas e das famílias sejam consideradas no planejamento educacional do município.
“Queremos uma educação construída com diálogo, participação e transparência”, declarou o prefeito ao comentar a iniciativa.
A proposta da administração municipal é ampliar a participação dos Conselhos Escolares nas decisões do Conselho Municipal de Educação, garantindo espaço para representantes das unidades de ensino no acompanhamento das políticas públicas educacionais.
As informações completas sobre os requisitos, documentos e procedimentos de votação estão disponíveis no Edital nº 25/2026/SEMED-DGE, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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