Credenciamento será realizado de 19 a 29 de outubro, com oportunidades para venda de alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas no entorno do Cemitério Santo Antônio
Porto Velho, RO – Com 75 espaços disponíveis para a comercialização de produtos durante o período de Finados, trabalhadores autônomos poderão solicitar autorização para atuar nas proximidades do Cemitério Santo Antônio, em Porto Velho. As atividades serão permitidas nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, conforme as condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
As oportunidades contemplam a venda de alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas. Cada ponto terá área de 3 metros por 3 metros, destinada à instalação de barracas que deverão ser providenciadas pelos próprios comerciantes.
O atendimento aos interessados ocorrerá presencialmente entre 19 e 29 de outubro, das 8h às 13h, no protocolo da Fiscalização de Posturas, situado na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial. O procedimento segue as determinações do Edital de Chamamento Público nº 40/2026/SEINFRA-DPU.
Para participar, é necessário ser pessoa física, desenvolver atividade em um dos segmentos autorizados e cumprir as exigências municipais. Também não serão admitidos interessados que apresentem débitos com o município relacionados ao comércio que pretendem exercer.
Entre os documentos exigidos estão requerimento de credenciamento, RG ou CNH, CPF, comprovante ou declaração de residência, Carteira de Saúde e certidão negativa de débitos municipais. Será necessário, ainda, comprovar o recolhimento das taxas previstas no edital.
Os custos estabelecidos para a autorização incluem R$ 125,23 em tributos e preços públicos relacionados à atividade, além de R$ 34,73 para abertura do processo administrativo. Os boletos serão disponibilizados durante o atendimento.
A definição dos locais de comercialização seguirá a ordem de chegada dos candidatos e a disponibilidade de espaços. A distribuição dos pontos consta em um croqui anexado ao edital, que poderá ser consultado pelos interessados.
Comerciantes que participaram de anos anteriores não terão prioridade na escolha. Após a autorização, o espaço ficará vinculado ao titular, sendo proibidas a troca, a transferência ou a cessão para terceiros.
Os ambulantes também deverão assumir as despesas e providências necessárias ao funcionamento das barracas, incluindo fornecimento de água e energia elétrica. A limpeza dos pontos, a disponibilização de lixeiras e o descarte adequado dos resíduos ficarão sob responsabilidade dos autorizados.
A regulamentação proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de mercadorias acondicionadas em recipientes de vidro. Os trabalhadores deverão respeitar as normas da Vigilância Sanitária e comercializar exclusivamente os produtos correspondentes à atividade autorizada.
Segundo a Prefeitura de Porto Velho, a distribuição dos espaços busca permitir o funcionamento do comércio temporário sem prejudicar a circulação das pessoas que visitarão o cemitério durante o período.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a iniciativa considera a possibilidade de geração de renda para os comerciantes e a necessidade de manter o acesso organizado aos visitantes. Conforme destacou, a administração municipal pretende assegurar condições para o trabalho dos ambulantes e para a visitação das famílias.
As autorizações terão validade restrita aos três dias previstos no edital, sem possibilidade de utilização posterior ou transferência para outras pessoas.
As regras completas, a localização dos pontos e as demais exigências podem ser consultadas no Edital de Chamamento Público nº 40/2026/SEINFRA-DPU, disponibilizado pela Prefeitura de Porto Velho.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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