Governo federal libera R$ 4,1 milhões para enfrentar estiagem e reconhece emergência em 14 municípios do Amapá

Porto Velho, RO – O Amapá contará com R$ 4,1 milhões em recursos federais para ações de Proteção e Defesa Civil relacionadas à estiagem e outros desastres. A transferência foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio de duas portarias publicadas na segunda-feira (19). Os valores serão repassados em parcela única, com prazo de 180 dias para utilização.

Do montante autorizado, R$ 3,18 milhões serão destinados ao governo estadual, enquanto a Prefeitura de Tartarugalzinho receberá R$ 945,8 mil. Os repasses fazem parte das medidas federais de resposta aos efeitos da falta de chuvas na região.

Além da liberação financeira, a União oficializou, nesta terça-feira (20), o reconhecimento da situação de emergência em 14 dos 16 municípios amapaenses. A medida consta na Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e considera decreto estadual relacionado às consequências da estiagem.

O reconhecimento abrange os municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.

A formalização da emergência ocorre diante dos impactos provocados pela redução das chuvas no estado. Com a publicação dos atos federais, ficam estabelecidos o reconhecimento oficial da situação enfrentada pelos municípios e a destinação dos recursos autorizados para as ações de resposta.

As medidas estão previstas em portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicadas nos dias 19 e 20 de outubro de 2026.