Iniciativa inclui serviços de limpeza, manutenção e revitalização de viadutos, além de oferecer oportunidades de trabalho a pessoas do sistema prisional
Porto Velho, RO – A recuperação de viadutos e a conservação de áreas urbanas de Porto Velho contam com a participação de reeducandos do sistema prisional. Os trabalhadores são empregados em atividades de limpeza, reparos, reformas e construção, contribuindo para a execução de serviços públicos municipais.
A medida integra uma iniciativa da Prefeitura de Porto Velho voltada à reinserção social de apenados por meio do trabalho. Além de atender às demandas de manutenção da capital, a proposta permite que os participantes adquiram experiência profissional durante o cumprimento da pena, ampliando as possibilidades de retorno ao mercado de trabalho.
Entre os serviços realizados está a revitalização dos viadutos da cidade, que recebem intervenções de limpeza, recuperação e modernização. A mão de obra dos reeducandos também é utilizada em outras frentes de conservação e manutenção de espaços públicos.
A participação de apenados e egressos nessas atividades é autorizada pela Lei Municipal nº 3.416, de 17 de abril de 2026. A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, permite a celebração de convênio entre o município e o Governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), para utilização dessa força de trabalho em serviços municipais.
O prefeito Léo Moraes destacou que a contratação dessa mão de obra reúne ações de ressocialização e melhorias na infraestrutura urbana. Segundo ele, a iniciativa busca reduzir os riscos de reincidência criminal, ao mesmo tempo em que proporciona maior agilidade e economia na execução dos serviços de zeladoria.
“Estamos entregando trabalhadores para a nossa comunidade”, afirmou o prefeito ao defender a importância das oportunidades oferecidas aos participantes.
A administração municipal considera que a inserção dos reeducandos nas atividades de interesse público contribui para a qualificação profissional e para o processo de reintegração à sociedade, enquanto amplia a capacidade de atendimento às necessidades de conservação dos espaços urbanos.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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