Indicação sugere repasse, doação ou cessão de uso, inclusive de bens já destinados a outros municípios e que nunca foram retirados
Porto Velho, RO – O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), indicação ao governo estadual para que o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) avalie a possibilidade de destinar um veículo ao Canil Municipal de Ariquemes. A proposta prevê que a destinação possa ocorrer por repasse, doação ou cessão de uso, conforme os procedimentos administrativos e legais aplicáveis.
A indicação solicita que o Detran-RO verifique quais veículos estão disponíveis. A análise inclui bens que tenham sido objeto de termos de cessão ou doação firmados com outros municípios e que ainda não tenham sido retirados pelos beneficiários.
Segundo a justificativa da proposta, o veículo ajudaria no deslocamento das equipes, no resgate de animais e no transporte para atendimento veterinário. A medida também daria mais agilidade ao atendimento das demandas da população.
De acordo com o documento, o município tem interesse em receber o veículo e condições de assumir sua conservação e manutenção preventiva e corretiva.
A indicação destaca ainda que o aproveitamento de um veículo que esteja sem uso pode reduzir a necessidade de compra com recursos municipais.
Foto: Reprodução / Secom ALE-RO
Com informações de: Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
COMENTÁRIOS:
