Só 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm plano de contingência público contra o El Niño, aponta plataforma lançada nesta quarta

Monitor registra 1.093 cidades em emergência ou calamidade desde junho, onde vivem 38,9 milhões de pessoas, e R$ 1,31 bilhão anunciado em recursos federais e estaduais

Porto Velho, RO – Uma plataforma lançada nesta quarta-feira (11) reúne dados sobre como o Brasil está se antecipando e respondendo ao El Niño, fenômeno climático que intensifica secas, ondas de calor, chuvas e inundações. Um dos indicadores mostra que apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm planos de contingência disponíveis publicamente.

O Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño, o MARÉ, foi criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo, e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab, em parceria com o Instituto Ar.

Desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno, 1.093 municípios brasileiros registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública. São 19,6% do total, e neles vivem 38,9 milhões de pessoas. A União reconheceu a situação em 974 desses municípios.

Entre os que decretaram emergência ou calamidade, 430 declararam seca ou estiagem, 268 citaram chuva, 207 vendaval e 29 fogo. Outros 222 não especificam o tipo de evento e seis mencionam outras ocorrências. O número de decretos supera o de municípios porque uma mesma cidade pode publicar mais de um ato. Os registros não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño.

O monitor também registra R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais, e separa o que foi anunciado, autorizado e desembolsado, etapas distintas da execução. A plataforma acompanha ainda o intervalo entre a publicação dos decretos municipais e o reconhecimento federal: em metade dos casos reconhecidos, esse período variou de oito a 22 dias.

Outro conjunto de dados trata dos planos estaduais que incluem riscos de arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios. A seca e o fogo intensificados pelo fenômeno podem trazer doenças respiratórias; a chuva forte favorece leptospirose, diarreia e hepatite A; o calor agrava doenças cardíacas e renais, sobretudo em idosos e crianças. Dengue e chikungunya aparecem nos três cenários. A ferramenta reúne esses indicadores, mas não estabelece relação causal automática com o El Niño.

“A disponibilidade de informações públicas e sistematizadas é fundamental para qualificar a tomada de decisão diante dos riscos climáticos. Ao reunir dados sobre preparação, resposta e saúde, o MARÉ contribui para identificar lacunas, acompanhar as medidas adotadas e fortalecer o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção da população”, diz a médica patologista e diretora do Instituto Ar, Evangelina Araújo.

A plataforma apresenta ainda um índice chamado MARÉ Legal, de 0 a 100, que considera os planos publicados, a existência de estruturas de coordenação e a proporção da população que vive em municípios com planos localizados. O Amazonas tem a maior pontuação, 76,9, seguido de Santa Catarina, com 74,7, e Goiás, com 69,1. Os piores desempenhos são da Paraíba, com 1,7, e do Rio Grande do Norte, com 1,1 ponto — nos dois estados não foram localizados planos estaduais até a data do levantamento.

Os responsáveis pelo monitor ressalvam que a verificação das fontes oficiais ainda está em andamento e que os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Com informações de: Agência Brasil