Avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública é da Atricon; a média nacional ficou em 69,6%, e TCE, ALE, TJ, MP, Defensoria e a Prefeitura de Porto Velho também foram premiados
Porto Velho, RO – O Portal da Transparência do Poder Executivo de Rondônia obteve índice de 96,77% na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o que garantiu mais um Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública e a terceira colocação no ranking nacional de média de transparência entre as unidades da Federação.
O número ganha dimensão quando comparado ao resto do país: o índice médio nacional de transparência em 2026 ficou em 69,6%, com crescimento de 3,1 pontos percentuais sobre o ciclo anterior.
O reconhecimento foi entregue na terça-feira (10), em cerimônia no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A diretora de Integridade da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), Pâmela Jacomini, representou o governo e recebeu a placa.
Outras instituições de Rondônia também foram premiadas na edição de 2026: o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a Assembleia Legislativa (ALE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO), o Ministério Público do Estado (MP-RO), a Defensoria Pública (DPE-RO) e a Prefeitura de Porto Velho. Considerando as seis entidades em conjunto, o índice chega a 98,26%, e Rondônia fica em 2º lugar no ranking de unidades da Federação.
A avaliação do PNTP considera critérios de transparência ativa e passiva, disponibilização de informações institucionais, receitas, despesas, licitações, contratos e outros dados de interesse público. O processo envolve autoavaliação, validação pelos Tribunais de Contas e garantia da qualidade.
Na abertura da cerimônia, o presidente da Atricon, Edilson Silva, foi direto. “A transparência pública não é uma concessão do Estado. Não é uma gentileza do governante. Não é um favor. A transparência é um direito do cidadão e é um dever inegociável de quem exerce o poder público. Não avaliamos portais por causa dos portais. Avaliamos portais por causa das pessoas”, afirmou.
O governador Marcos Rocha disse que o resultado reforça o compromisso com a gestão dos recursos. “O objetivo é garantir que a população tenha acesso às informações e possa acompanhar como o dinheiro público está sendo aplicado”, pontuou.
O controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, tratou do trabalho técnico. “O resultado e a conquista do Selo Diamante refletem o trabalho permanente de aperfeiçoamento da transparência no Poder Executivo Estadual. A CGE-RO atua no acompanhamento e na orientação dos órgãos estaduais, buscando aprimorar a disponibilização das informações públicas e fortalecer os instrumentos de controle”, disse.
Os resultados das instituições avaliadas podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, ferramenta que permite comparar os índices em todo o país.
Foto: Fábio Rossi / Governo de Rondônia
Com informações de: Governo de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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