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Projeto de Confúcio Moura estende a estabilidade da gestante ao contrato temporário e ao trabalho intermitente, e passa na Comissão de Assuntos Sociais

Projeto de Confúcio Moura estende a estabilidade da gestante ao contrato temporário e ao trabalho intermitente, e passa na Comissão de Assuntos Sociais
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O PL 3.522/2025 garante a proteção desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; aprovado na comissão, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados

Por Yan Simon - quarta-feira, 18/11/2026 - 15h49

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Porto Velho, RO – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que amplia a garantia de estabilidade no emprego para trabalhadoras gestantes.

O PL 3.522/2025 estende a estabilidade provisória às contratadas por prazo determinado, em contratos temporários e em regime intermitente.

Pelo texto, a proteção é garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Aprovado na comissão, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

“É mais segurança para as mulheres durante a gravidez e após o nascimento dos filhos”, escreveu o senador ao anunciar a aprovação no seu perfil no Instagram.

Foto: Agência Senado

Com informações de: Instagram @confucio.moura

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)





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