O PL 3.522/2025 garante a proteção desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; aprovado na comissão, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados
Porto Velho, RO – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que amplia a garantia de estabilidade no emprego para trabalhadoras gestantes.
O PL 3.522/2025 estende a estabilidade provisória às contratadas por prazo determinado, em contratos temporários e em regime intermitente.
Pelo texto, a proteção é garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Aprovado na comissão, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
“É mais segurança para as mulheres durante a gravidez e após o nascimento dos filhos”, escreveu o senador ao anunciar a aprovação no seu perfil no Instagram.
Foto: Agência Senado
Com informações de: Instagram @confucio.moura
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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