Mais de 600 comissionados exonerados, cerca de R$ 3 milhões em verbas rescisórias e denúncias nas redes sociais de que 46 exonerados continuariam trabalhando; a coluna cobra do presidente Gedeão Negreiros números, critérios e resposta sobre eventuais recontratações, e pergunta qual economia efetiva sobrou
ANÁLISE
O Legislativo municipal precisa demonstrar que cada real gasto atende ao interesse da população. Fiscalizar o Executivo é obrigação dos vereadores, mas prestar contas dos próprios atos é um dever igualmente importante.
CASA DO POVO
A Câmara Municipal de Porto Velho não pode ser apenas o endereço onde vereadores discutem projetos, aprovam leis e fiscalizam a Prefeitura. Precisa ser, sobretudo, um exemplo de responsabilidade na administração dos recursos públicos.
TRANSPARÊNCIA NÃO É FAVOR
Quando surgem questionamentos sobre despesas, contratos, pagamentos ou procedimentos administrativos, a resposta institucional não pode ser o silêncio.
DINHEIRO PÚBLICO
Todo recurso administrado pelo Legislativo pertence, em última análise, à sociedade. Não é dinheiro da Mesa Diretora, da Presidência ou dos vereadores. É dinheiro do contribuinte, que precisa saber como está sendo utilizado.
FISCALIZAÇÃO
Os vereadores cobram explicações de secretários, investigam despesas do Executivo e questionam contratos da Prefeitura. É absolutamente legítimo. Mas a mesma régua precisa ser aplicada à própria Câmara.
CONDENAÇÃO
É indispensável distinguir suspeitas, irregularidades administrativas e ilegalidades comprovadas. Questionamentos não representam condenação. Entretanto, a ausência de comprovação de irregularidades também não elimina o dever de prestar esclarecimentos.
DEMISSÕES EM MASSA
A situação ganhou repercussão com a exoneração de mais de 600 servidores comissionados. Isso gerou despesas expressivas com rescisões e questionamentos sobre a situação financeira do Legislativo.
CONTA DAS RESCISÕES
Só em verbas rescisórias seriam aproximadamente R$ 3 milhões. É fundamental esclarecer quanto foi efetivamente pago, quais critérios determinaram as exonerações e qual o impacto dessas despesas sobre o orçamento da Câmara.
EXONERAÇÃO E RECONTRATAÇÃO
O caso tornou-se ainda mais controverso diante de notícias sobre novas nomeações. A Câmara precisa explicar se houve recontratações, quantas ocorreram, quais funções foram preenchidas e por que os desligamentos se tornaram necessários.
ECONOMIA OU DESPESA?
Se servidores são exonerados e posteriormente recontratados, cabe perguntar qual economia efetiva foi alcançada. A simples redução temporária da folha não significa, necessariamente, equilíbrio financeiro duradouro.
DENÚNCIAS E APURAÇÃO
Nas redes sociais foram apresentadas denúncias de que servidores exonerados continuariam trabalhando, mencionando uma relação de 46 nomes.
CONFIRMAÇÃO
São alegações que precisam ser verificadas mediante documentos, registros funcionais e manifestações dos envolvidos.
RESPONSABILIDADE DA PRESIDÊNCIA
O presidente da Câmara, Gedeão Negreiros, tem a oportunidade e o dever institucional de apresentar esclarecimentos públicos sobre as decisões administrativas. A transparência protege tanto a população quanto os próprios gestores contra suspeitas infundadas.
ÓRGÃOS DE CONTROLE
O Tribunal de Contas e o Ministério Público devem acompanhar os fatos dentro de suas competências, especialmente se houver indícios documentados de prejuízo ao erário ou descumprimento das normas administrativas.
ESCLARECIMENTOS
A divulgação formal de exonerações e nomeações atende a exigências legais, mas não substitui uma explicação compreensível sobre os motivos, os custos e os resultados dessas decisões.
PERGUNTA ESSENCIAL
A Câmara de Porto Velho ficou efetivamente mais econômica e eficiente depois das exonerações? Ou apenas realizou uma movimentação administrativa onerosa, cujos benefícios ainda precisam ser demonstrados?
RESPEITO AO CONTRIBUINTE
A população não quer saber de disputas políticas para compreender o episódio. Precisa de números, documentos e respostas. E os servidores envolvidos merecem que seus direitos sejam respeitados.
COBRANÇA FINAL
O Legislativo não pode exigir transparência da Prefeitura e tratar seus próprios gastos como assunto exclusivamente interno. A responsabilidade fiscal começa dentro de casa.
FRASE
Uma Câmara que fiscaliza o dinheiro dos outros, mas não explica suficientemente o destino do próprio orçamento, compromete a autoridade moral de sua fiscalização.

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AUTOR: CÍCERO MOURA





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