Regularização fundiária avança; CPI das áreas de preservação revela irregularidades; e Léo Moraes articula apoios em Brasília

Com apoio de David Inácio e articulações em Brasília, novo prefeito promete avanço significativo na documentação de imóveis e parcerias entre Governo e Prefeitura

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PODE DAR UM SALTO JÁ NO ANO QUE VEM, A PARTIR DO GOVERNO DE LÉO MORAES

O prefeito eleito Léo Moraes só tem um inimigo, neste momento: a lentidão com que o tempo está passando. Para ele, o 1º de Janeiro der 2025 deveria ser amanhã e não daqui a 53 dias. Desde o resultado do segundo turno em Porto Velho, que o consagrou nas urnas, Léo não parou. Foi agradecer votos nos bairros; visitou o pequeno apartamento de um eleitor onde há chuveiro, mas não há água (um vídeo nas redes sociais mostra a visita, como se ele ainda estivesse em campanha); acompanhou pessoalmente o início da transição; está montando sua equipe de governo e foi a Brasília, onde encontrou vários autoridades.

Lá, fez pelo menos três visitas importantes: aos senadores Confúcio Moura e Jaime Bagattoli e ao seu principal apoiador na Câmara Federal, o deputado Fernando Máximo. Foi pedir apoio, emendas, investimentos para seus projetos que, sempre repete, pretendem tirar a Capital dos piores índices de todo o país em vários aspectos. O Prefeito eleito vem com tudo. Só para em casa algumas horas para descansar um pouco e curtir um pouco a família. No outro dia, cedinho, está correndo pela cidade, falando com aliados, debatendo projetos, buscando soluções, antes mesmo de assumir.

Há ainda outra boa notícia no pacote de inovações que virão por aí. Uma parceria muito mais próxima entre Governo e Prefeitura está formando. De um lado, as decisões de Léo sobre o assunto. De outro, a Sepat, secretaria comandada com competência e recheada de resultados, pelo amigo e aliado do Prefeito eleito, David Inácio. O resultado: a regularização fundiária vai dar um salto em Porto Velho. Centenas e centenas de imóveis, em áreas do Estado, deverão receber documentação definitiva. Na atual gestão, houve alguns problemas que não permitiram que o tema andasse como a equipe de David Inácio gostaria. O secretário da Sepat faz parte da equipe de transição de Léo Moraes e é bastante próximo ao novo Prefeito. Ou seja, em breve teremos notícias muito positivas para a questão da regularização, em áreas onde ela já deveria ter sido feita há muitos anos. Agora vai!

ONZE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO: SERVIDOR NÃO RECONHECE NOMES E ASSINATURAS DE OITO PESSOAS DA SEDAM

E agora? Servidor da Sedam do Estado que participou ativamente dos estudos para a criação de onze reservas ambientais em Rondônia, surgidas por decreto nas últimas horas do governo Confúcio Moura, não reconhece nomes e assinaturas de pelo menos oito dos dez técnicos do órgão que assinaram o documento, dando parecer favorável à criação. O depoimento do servidor Paulo Sérgio Costa Lima deixou antever, na CPI investiga ilegalidades na criação das mais de uma dezena de novas áreas de proteção, que não foram cumpridos todos os preceitos legais para a criação do decreto e que ele pode sim, ser contestado. Participaram do encontro os deputados estaduais Pedro Fernandes, Lucas Torres e Alex Redano (on line), que preside da CPI. A reunião teve a presença ainda do advogado João Franciso dos Santos (Dr. Doca), que é da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa, autorizado a fazer intervenções durante a reunião.

Durante a série de reuniões da CPI que investiga o caso da criação, a toque de caixa, de nada menos do que onze novas áreas de preservação, já foram detectadas uma série de irregularidades. O fato de que oito pessoas que assinaram os laudos e os documentos que deram aval para o decreto são desconhecidas por um próprio colega da Sedam, é apenas mais um indício disso. No próximo dia 18, haverá nova sessão. Aos poucos, vai se levantando o tapete desta medida que afeta centenas de famílias, que podem perder tudoo que construíram. A verdade surgirá?

AS MUITAS VITÓRIAS DE TRUMP NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS QUE COLOCARAM SEU PAÍS DE NOVO NOS EIXOS

Trump não derrotou apenas o ódio da esquerda americana, baseada em propostas hipócritas, em tentativas de dividir ainda mais o país e em ações absolutamente contrárias ao sentimento da maioria do povo. Ele derrotou também os defensores de uma ideologia putrefata, defendida com absoluta hipocrisia, por exemplo, pela imensa maioria dos grandes nomes de Hollywood, que vivem na abundância e na riqueza, mas que discursam que o Estado é quem deve assumir tudo, se dizendo falar em nome dos pobres, mas vivendo no mundo maravilhoso da fortuna. São os que moram e vivem em Los Angeles, mas fazem de conta que não enxergam centenas e centenas de drogados vivendo nas ruas. Ganhou ainda dos institutos de pesquisas falsas e da grande mídia mentirosa, que o atacou sem dó e nem piedade.

Trump venceu também as teorias ultrapassadas do socialismo, que caminhava célere para dominar seu país. Derrotou ainda a ala esquerdista da Igreja Católica, liderada pelo Papa Francisco, que fez campanha aberta contra o Presidente, eleito para salvar os Estados Unidos. Derrotou, mundo afora, os ditadores e aprendizes de ditadores, como os há no Brasil, que, certamente, estão dormindo mal, desde a estrondosa vitória do Republicano. Um dos aliados mais próximos do Presidente eleito sintetizou o que representou sua vitória: ”ele derrotou o mal”!

BOLSONARISTAS DE RONDÔNIA TAMBÉM TÊM ESPERANÇA DE QUE ELE POSSA VOLTAR À DISPUTAR A PRESIDÊNCIA

Lula estava preso, foi solto e depois descondenado por seus amigos da Corte Suprema. Uma elucubração jurídica, a partir de uma defesa do hoje ministro Cristiano Zanin, com apoio não só do ministro Edson Fachin, mas, posteriormente, da grande maioria da Corte, tornou Lula, então condenado por uma série de crimes, um cidadão livre, leve e solto, ao ponto de concorrer à Presidência e vencer a eleição. Mesmo com todos os crimes a anteriormente considerado chefe de quadrilha, o atual Presidente teve todos os seus direitos repostos. O ex-presidente Jair Bolsonaro não foi condenado à prisão (ainda) não cometeu qualquer crime grave, segundo seus advogados e milhões de seguidores, mas foi condenado por parte de quase todos os mesmos ministros que salvaram Lula. Bolsonaro está inelegível até 2030, ou sete, mais seis anos.

Vários bolsonaristas, como os senadores rondonienses Marcos Rogério e Jaime Bagattoli, não perdem as esperanças. Ainda mais com a vitória grandiosa de Trump, de quem Bolsonaro é importante aliado, a dupla da direita no Senado crê que se Lula, com todos os seus crimes, alegam, recuperou seus direitos, por que não pode acontecer o mesmo com Bolsonaro? Claro que enquanto o STF for formado por ampla maioria de aliados do atual governo, isso será muito difícil. Mas como a esperança é a última que morre, há quem pense que as chances do polêmico ex-Presidente brasileiro não são zero.

UMA TONELADA DE COCAÍNA TRANSPORTADA POR QUADRILHA COM PARTICIPAÇÃO DIRETA DE POLICIAIS

Estamos mesmo sob o domínio do crime. Quando há policiais envolvidos, dá aquela sensação de pânico, porque eles deveriam é estar prendendo bandidos, atacando facções, protegendo a sociedade. Mas não é o que ocorre em muitos casos. O último envolve uma quadrilha nacional, com membros nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, mas também em várias outras localidades em diferentes Estados. Pelo menos 26 pessoas compunham a quadrilha desfeita agora numa enorme operação da Polícia Federal e depois de três anos de investigação. Policiais Rodoviários e Policiais Militares faziam parte da quadrilha, que traficava drogas, principalmente cocaína, para o Ceará, principalmente.

A apreensão de quase uma tonelada de drogas, em três operações diferentes, incluindo em Rondônia, deu às autoridades da polícia decente (que compõem a imensa maioria das nossas forças de segurança) as pistas para desbaratar o grupo criminosos. Já foram apreendidos vários bens adquiridos pelos bandidos com o dinheiro do tráfico. Infelizmente a Polícia Federal e outras polícias estão proibidas, pela sucessão de leis que protege bandidos neste país, mas que raramente protegem as pessoas decentes, de divugar os nomes dos bandidos que se travestem de policiais para atuarem e dos seus asseclas. Um dia voltaremos a ter uma legislação decente, que mostra nomes e caras destes criminosos, até para que a gente saiba quem é bandido e quem não é.

RONDÔNIA CRESCE CADA VEZ MAIS, MAS É O ESTADO DA REGIÃO QUE MENOS DERRUBA A FLORESTA

Enquanto ambientalistas de ar condicionado e a Rainha das ONGs, a ministra Mariana Silva, vociferam em nome dos seus aliados no exterior contra o desenvolvimento da nossa região, dados interessantes têm pouca divulgação. Por exemplo: Rondônia, onde há um crescimento econômico bem acima da média nacional, foi registrado o menor desmatamento de toda a Amazônia, entre agosto do ano passado e julho deste ano. Ou seja, continuamos crescendo, principalmente no agronegócio, mas sem destruir o meio ambiente, como tentam enganar os ambientalistas, a grande maioria bonecos de ventríloquos, sentados no colo dos grandes interesses internacionais. Nosso Estado teve o menor desmatamento, com diminuição de quase 63 por cento, em relação ao mesmo período anterior. Mas ele diminuiu também, por exemplo, o Mato Grosso, da superprodução (menos 45 por cento) e no Amazonas (29 por cento) e Pará (28 por cento).

Por que será que Roraima foi o único Estado da região onde houve crescimento do desmatamento? Ali, as derrubadas da floresta bateram num aumento de mais de 53 por cento? É bom lembrar que aquela área do norte é a menina dos olhos dos ambientalistas. Hoje, mais de 90 por cento de todo o território do Estado é formado por terras indígenas. Lá, depois do anoitecer, brasileiros não conseguem transitar, proibidos por gente que não fala Português. Roraima chegou a ser um dos grandes produtores de café do Brasil e vive seus moradores, tanto índios quanto não índios, vivem muito perto da miséria. Quem será que está desmatando tanto?

DUELO DA FRONTEIRA ACONTECE EM QUATRO DIAS, NA TERCEIRA SEMANA DESTE NOVEMBRO

Tentativa houve, mas no final das contas, a Justiça entrou na jogada e fez… Justiça. Por isso, a edição deste ano do Duelo da Fronteira, em Guajará Mirim, está confirmada para o período de 15 a 18 deste mês de novembro, data também conhecida como sexta, sábado, domingo e segunda-feira, daqui a duas semanas. Ações tentaram colocar em dúvida convênio feito pela Sejucel do Governo do Estado com a entidade que coordena o grande evento, ressuscitado pelo atual Governo. Numa das decisões, o juiz Lucas Niero, por exemplo, observou: “é notória a movimentação da cidade para realização do evento neste ano, o local onde ocorre o festival, se encontra já com nova pintura; os brincantes há meses ensaiando coreografias das apresentações, bem como o festival se encontra com data marcada e ampla divulgação na mídia geral, oque corrobora o entendimento de que qualquer obstáculo que venha a impedir ou dificultar a realização do evento, que, reitero, é de grande valia para a economia local, foge da razoabilidade”.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Duelo da Fronteira é uma celebração que une a comunidade e promove a tradição dos bois-bumbás. O secretário Júlio Lopes resume o confronto: os dois grupos são divididos entre as cores vibrantes do vermelho e branco, que representam a Flor do Campo, e azul e branco, que simboliza o Malhadinho. Os bois-bumbás trazem à tona as ricas narrativas do folclore amazônico, encantando o público com suas apresentações dramáticas e coloridas. Cada uma das agremiações busca não apenas a vitória, mas a promoção da cultura local e preservação das tradições”.

AGORA ESTÃO FURTANDO OS FIOS DOS SINAIS DE TRÂNSITO. OS LADRÕES AGEM LIVREMENTE, SEM QUALQUER PUNIÇÃO

É inacreditável! Se fosse em qualquer país sério, onde ladrão é tratado como ladrão e não no Brasil, onde o próprio Presidente da República diz que não se pode prender alguém que roubou um celular só pra tomar uma cervejinha, as cadeias estariam lotadas. Não só com os ladrões, mas também pelos receptadores. Em Porto Velho, a Prefeitura está pedindo ajuda da população para denunciar o roubo de fiação. Mas não é qualquer tipo de fios. São os que dão a energia elétrica necessária para que os semáforos, os sinais de trânsito possam funcionar. Os canalhas não levam apenas os fios. Levam também placas de sinalização e até aquelas que mostram os nomes das ruas. Sem os sinais funcionando, o risco de acidentes é enorme. E os semáforos desligados são muitos, inclusive em locais de transito pesado. “Denunciem pelo 190. Esta será uma ajuda importante para acabarmos com este tipo de ação criminosa e absurda por parte destes delinquentes. Os furtos de fiação constituem prejuízo para a Prefeitura e para a comunidade”, diz o secretário da Semtran, Anderson Pereira.

O problema é: mesmo que a comunidade ajude, o que acontecerá se um desses meliantes forem pegos? Absolutamente nada. Além disso, há décadas se denuncia o furto de fios e outros bens públicos, vendidos para receptadores, mas até hoje não se sabe de nenhum deles que tenha sido preso e permanecido na cadeia. Aqui, como em todo o país, é muito fácil ser ladrão. Difícil é ser decente, viver sob o domínio do medo e pagando os maiores impostos do mundo, com retorno ridículo. Este é mais um triste retrato da nossa triste realidade.

­­PERGUNTINHA

Você acha que vai adiante ou não vai dar em nada investigação pedida pelo Ministério Público Federal, sobre a falta de ações do governo Lula no combate à dengue no país, depois que se registrou um número recorde de mortes neste ano, muito acima das mortes por coronavírus?

AUTOR: SÉRGIO PIRES