Deputado estadual propõe ações para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes no estado
Porto Velho, RO – O deputado estadual Eyder Brasil (PL) formulou um conjunto de iniciativas direcionadas ao Governo de Rondônia, com o propósito de mitigar os impactos das recentes cheias que afligem especialmente as comunidades ribeirinhas. As intensas chuvas nos últimos dias provocaram o aumento do nível dos rios em várias localidades, afetando diretamente a vida das populações locais.
As enchentes têm causado sérios danos à pesca artesanal, à agricultura de subsistência e aos pequenos comércios, resultando em perdas econômicas consideráveis para essas comunidades, que enfrentam enormes dificuldades para retomar suas atividades. Nesse contexto, Eyder Brasil propôs a criação de uma linha de crédito emergencial, inserida no Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (PROAMPE), com o objetivo de oferecer condições facilitadas para que as famílias possam reconstruir suas fontes de sustento.
Em sua proposta, o deputado destacou que as vítimas das enchentes não sofreram apenas perdas materiais, mas também enfrentam a redução de sua autonomia financeira e dignidade. A linha de crédito emergencial visa proporcionar os recursos necessários para que esses cidadãos possam recuperar suas atividades com condições de pagamento mais acessíveis e prazos adequados.
Além disso, Eyder Brasil sugeriu a isenção temporária do ICMS sobre a compra de materiais de construção e produtos essenciais, como telhas, cimento, madeira e eletrodomésticos. A medida seria válida por até 12 meses, a partir do momento em que a situação de emergência fosse decretada no estado, beneficiando as famílias registradas pela Defesa Civil como atingidas pelas enchentes. O objetivo é reduzir os custos com a reconstrução das casas e o retorno às atividades cotidianas.
Outra proposta apresentada pelo deputado foi o incentivo fiscal a empresas que decidirem realizar doações aos afetados pelas enchentes. Eyder Brasil acredita que essa iniciativa pode fortalecer a colaboração entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, promovendo um esforço conjunto para a recuperação das comunidades atingidas.
Ao defender essas ações, Eyder Brasil ressaltou que a recuperação das comunidades ribeirinhas requer um esforço conjunto de toda a sociedade. Ele afirmou que o papel do Estado é proporcionar as condições necessárias para que cada segmento da sociedade contribua de maneira eficaz. O deputado reforçou que, além da reconstrução física, é essencial restaurar a dignidade e as condições de vida das famílias que sofreram com os efeitos das cheias.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA
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