Deputado de Rondônia rejeita PEC do fim da escala 6×1 e opta por tentar emplacar modelo estadunidense

Coronel Chrisóstomo, do PL, defende projeto que flexbiliza carga de trabalho desde que patrão e empregado se acertem

Porto Velho, RO – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) manifestou publicamente, por meio de suas redes sociais, seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do regime de trabalho flexível, de autoria do deputado Maurício Marcon (Podemos-RS). Em sua postagem, Chrisóstomo destacou que assinou a proposta que, segundo ele, visa conceder maior liberdade ao trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho, sem interferências externas.

A proposta defendida por Marcon oferece uma alternativa à PEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que busca limitar a jornada de trabalho no Brasil para 36 horas semanais e pôr fim à escala de seis dias trabalhados com um dia de descanso (6×1). De acordo com o texto de Marcon, a PEC do regime flexível permitiria que trabalhadores e empregadores negociassem diretamente a quantidade de horas trabalhadas, visando uma jornada mais ajustável às necessidades de cada um. O parlamentar defende que essa mudança promoveria mais autonomia, permitindo que o trabalhador definisse, junto ao empregador, o melhor arranjo de horas laborais.

Chrisóstomo reforçou, em sua publicação, a importância da liberdade de escolha para os trabalhadores, enfatizando que a proposta não seria “populismo” ou “demagogia”. Segundo o parlamentar de Rondônia, a intenção é proporcionar um ambiente de maior flexibilidade, onde empregadores e empregados possam entrar em acordo sobre a jornada ideal.

Contexto do debate legislativo

O apoio de Coronel Chrisóstomo surge em meio a um cenário de discussões acaloradas sobre o futuro das relações trabalhistas no país. A PEC apresentada por Erika Hilton, que obteve o número mínimo de assinaturas para tramitar no Congresso, propõe reduzir a carga horária semanal para 36 horas, além de instituir um regime de quatro dias de trabalho por semana, com três dias de descanso. A iniciativa tem como objetivo garantir uma maior qualidade de vida aos trabalhadores, alinhando-se com modelos já adotados em outros países.

Por outro lado, a proposta de Maurício Marcon, apoiada por Chrisóstomo, sugere um caminho oposto, oferecendo maior flexibilidade e liberdade de negociação para aqueles que desejam uma jornada mais personalizada. A ideia central é que a definição da carga horária seja um acordo direto entre o empregado e o empregador, sem interferência estatal.

Divergências na Câmara

Enquanto a PEC de Erika Hilton atrai apoio de setores progressistas e sindicatos que visam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, parlamentares de partidos de centro e direita, como o PL, têm expressado resistência. Críticos, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), classificaram a proposta de Hilton como um “exagero” e uma tentativa de interferência indevida nas relações trabalhistas.

Por outro lado, a proposta de Marcon, que busca flexibilizar a jornada de trabalho, é vista por seus defensores como uma forma de garantir maior liberdade econômica. No entanto, há quem critique essa abordagem, argumentando que a flexibilização pode levar à precarização das condições de trabalho, caso não haja salvaguardas para proteger os direitos dos trabalhadores.

O debate sobre essas PECs deverá se intensificar nos próximos dias, à medida que ambas as propostas avançam na Câmara dos Deputados. A oposição entre a ideia de uma jornada reduzida e a flexibilização total das horas trabalhadas reflete um embate mais amplo sobre o papel do Estado nas relações de trabalho no Brasil.

Reações nas redes sociais após a manifestação do deputado

Após anunciar seu apoio à PEC do regime de trabalho flexível, o deputado Coronel Chrisóstomo gerou um intenso debate nas redes sociais, com uma diversidade de opiniões expressas pelos usuários. Nos comentários, muitos se dividiram entre apoio à proposta e críticas sobre seus possíveis efeitos.

“É bem simples, se for contra a escala 6×1 já não tem meu voto”, afirmou um usuário, demonstrando preocupação com a manutenção do modelo atual. Em contrapartida, outro comentou: “Muito bom, deputado. A PEC 6×1 é uma proposta para um efeito cascata de desemprego no Brasil”, apoiando a postura do parlamentar em flexibilizar a jornada.

Alguns usuários questionaram a viabilidade da proposta de negociação direta entre empregado e empregador. “Imagina o caixa de supermercado negociando com o dono do Carrefour”, escreveu um internauta, enquanto outro acrescentou: “Qual patrão vai querer negociar?”.

Outras manifestações destacaram o risco de precarização das condições de trabalho. “Na prática, isso não vai acontecer, o que poderá acontecer é muita gente desempregada”, escreveu um usuário cético. Outro foi mais direto: “Isso não funciona. Muitas vezes, a gente trabalha e nem sabe quem é o patrão; ou aceita o que está escrito no contrato ou está dispensado”.

Ainda assim, houve quem defendesse a liberdade de escolha. “Perfeito. Liberdade é tudo”, declarou um apoiador do deputado. Porém, nem todos estavam convencidos. “Não é sobre direita, esquerda ou centro! É sobre a exaustão desse povo que trabalha tanto por um mísero salário mínimo, enquanto vocês ganham mais de R$40 mil por mês”, criticou um usuário, pedindo que Chrisóstomo reconsiderasse sua posição e apoiasse a PEC de autoria de sua colega Erika Hilton.

AUTOR: INFORMA RONDÔNIA