Decreto assinado pelo governador Marcos Rocha busca aprimorar o uso de agrotóxicos no estado, trazendo mais segurança e sustentabilidade para a produção rural
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 20/02/2025 - 10h16
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Porto Velho, RO – Na quarta-feira, dia 19, o governador Marcos Rocha assinou o Decreto nº. 30.027, um marco para o setor agrícola de Rondônia. Esta nova legislação visa modernizar o uso de agrotóxicos, estabelecendo regras mais claras e atualizadas para garantir o uso responsável e sustentável dessas substâncias no estado. A medida é um reflexo do compromisso em promover um controle mais rigoroso e eficiente das atividades agrícolas, ao mesmo tempo em que proporciona mais segurança tanto para o meio ambiente quanto para a saúde pública.
O novo decreto está alinhado com as normas mais recentes, como a Lei nº 5.567 de 2023 e a Lei Federal nº 14.785 de 2023, e visa regulamentar com mais precisão o uso de tecnologias emergentes no campo, como drones e a pulverização aérea. A intenção é facilitar a adoção dessas novas ferramentas pelos produtores, ao mesmo tempo em que se estabelece uma vigilância maior para garantir que sejam utilizadas de forma segura e eficaz.
Essa mudança na legislação não se restringe apenas à aplicação de agrotóxicos, mas também inclui toda a cadeia produtiva, abordando desde a produção e transporte até o descarte adequado de embalagens e resíduos. A fiscalização será responsabilidade da Idaron (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia), que passará a ter um papel central na implementação e monitoramento das novas regras.
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O deputado Ezequiel Neiva destacou a importância dessa atualização para o desenvolvimento do setor agrícola e sugeriu que os produtores que já utilizam drones ou outras tecnologias inovadoras fiquem atentos às novas exigências, buscando sempre a conformidade com as diretrizes estabelecidas.
A Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de Rondônia) também comemorou a medida. Segundo Victor Paiva, diretor executivo da associação, o novo regulamento representa um avanço significativo e atende a uma necessidade de longa data do setor, garantindo mais clareza e segurança para todos os envolvidos. Paiva sublinhou que a colaboração entre a Assembleia Legislativa, a Idaron e a Aprosoja foi essencial para a elaboração da nova legislação, especialmente no que diz respeito ao uso de drones para a aplicação de agrotóxicos, que até então não contava com regulamentação específica.
Com a nova legislação, a Idaron terá melhores condições de fiscalizar e orientar a aplicação dessas tecnologias, o que promete aumentar a eficiência e a precisão no controle dos produtos utilizados. Esta atualização é um reflexo da busca de Rondônia por um modelo agrícola mais sustentável e alinhado às melhores práticas do setor.
Wiveslando Neiva, suplente de deputado federal, também ressaltou a importância do decreto, destacando que ele representa uma evolução no campo ambiental e agrícola. De acordo com Neiva, o alinhamento da legislação com práticas mais modernas e responsáveis é essencial para o futuro da agricultura no estado, garantindo o equilíbrio entre a produção rural, a saúde pública e a preservação do meio ambiente.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA