Falta de transparência e denúncias de descarte irregular de resíduos aumentam suspeitas sobre contrato emergencial milionário da Prefeitura de Porto Velho
Por Samuel Costa - quarta-feira, 05/03/2025 - 11h20
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Se quisermos entender as prioridades de uma gestão pública, basta seguir o rastro do dinheiro. E, no caso da Prefeitura de Porto Velho, esse rastro leva a uma conta vultosa de R$ 33 milhões para a empresa MB Limpeza Urbana, contratada sem o devido debate público para um serviço emergencial de apenas 180 dias. O valor equivale a mais de R$ 160 mil por dia, destinado a uma empresa já investigada em outras cidades por suspeita de envolvimento na chamada “Máfia do Lixo”.
O escândalo não reside apenas na cifra bilionária que gira em torno do lixo no Brasil um setor historicamente marcado por corrupção e favorecimentos. O problema maior está na absoluta falta de planejamento e transparência em um contrato que deveria, no mínimo, garantir serviços eficientes e ambientalmente responsáveis. Ao contrário disso, o que se vê são denúncias de descarte irregular de resíduos em terrenos baldios e áreas de preservação, além de um alerta da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) sobre o risco de contaminação do Rio Madeira.
Porto Velho sequer possui um aterro sanitário próprio, o que já deveria ser um tema central na política pública municipal. Afinal, qual é o plano da prefeitura para o destino final do lixo? Se existe um, ele certamente não foi amplamente debatido com a sociedade. O que se percebe é um governo que age de forma apressada, sem clareza, e que, ao invés de enfrentar o problema estrutural da gestão de resíduos, opta por soluções paliativas que drenam recursos públicos sem trazer melhorias duradouras.
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Mas há um padrão perigoso nessa história. Sempre que um contrato milionário é assinado às pressas, sem concorrência robusta e sem justificativas técnicas convincentes, as suspeitas de superfaturamento e direcionamento se tornam inevitáveis. A falta de transparência e os indícios de irregularidades já mobilizam ativistas e organizações civis, que indicam acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas para investigar a legalidade do certame.
Diante de tudo isso, o silêncio da gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos) é ensurdecedor. Se há explicações plausíveis para esse contrato, por que elas não foram dadas? Se há garantia de que os serviços serão prestados de forma eficiente, por que a população continua vendo lixo espalhado pela cidade? Se não há nada a esconder, por que a prefeitura não apresenta os critérios técnicos que embasaram a escolha dessa empresa?
Talvez a resposta esteja justamente naquilo que não é dito. O descaso com o meio ambiente, a falta de planejamento urbano e a perpetuação de contratos duvidosos não são meras falhas administrativas são sintomas de um modelo de gestão pública que prioriza interesses privados em detrimento do bem coletivo. Porto Velho não pode continuar sendo governada sob a lógica do improviso e da impunidade. Se há algo mais caro do que os R$ 160 mil diários pagos a essa empresa, é o custo da corrupção disfarçada de incompetência.
Samuel Costa é rondoniense, advogado, jornalista e professor especialista em Ciência Politíca
AUTOR: SAMUEL COSTA
