SAÚDE PÚBLICA
Comissão de saúde da Alero inicia debates sobre PCCR para médicos da rede pública estadual

Discutindo as necessidades urgentes dos profissionais da saúde em Rondônia, reunião em Porto Velho aborda a criação de um plano de carreira específico para médicos

Por Informa Rondônia - terça-feira, 18/03/2025 - 19h01

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Porto Velho, RO – Na terça-feira, 18 de março, foi dada a largada para o debate sobre a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) voltado especificamente para os médicos que atuam na rede pública estadual de saúde de Rondônia. A reunião, realizada no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), reuniu deputados, representantes do governo, sindicatos e conselhos profissionais para discutir as melhorias urgentes que os médicos precisam em termos de salário e condições de trabalho.

O encontro foi presidido pelo deputado Luís do Hospital (MDB), que comanda a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. Juntamente com ele, os deputados Delegado Camargo (Republicanos), Dra. Taíssa (Podemos) e Cláudia de Jesus (PT) estiveram presentes para ouvir as propostas e preocupações dos profissionais da área.

Durante a reunião, entidades como o Sindsaúde-RO, Simero, Cremero, Coren e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) ressaltaram a urgência de um PCCR que contemple as particularidades da profissão médica. As instituições destacaram que a atual estrutura de carreira não é suficiente para atrair e reter médicos qualificados, já que outros estados oferecem condições mais atraentes, especialmente em termos salariais.

Luis Eduardo Maiorquin, presidente do Simero, destacou que o atual PCCR, que abrange todas as categorias da saúde, não considera as especificidades da profissão médica, resultando em um desajuste nas condições de trabalho. Já Lucas Levi Gonçalves Sobral, presidente do Cremero, reforçou que a falta de um plano de carreira próprio tem contribuído para a escassez de médicos no estado.

A reunião também abordou a realidade de uma carreira que não oferece atratividade para especialistas, o que compromete a qualidade do atendimento à população. A vice-presidente da Comissão, deputada Cláudia de Jesus, lembrou que esse tema já havia sido debatido ao longo de 2024, quando algumas mudanças no PCCR foram discutidas, mas que a minuta do projeto ainda não foi enviada para a Assembleia Legislativa.

Cláudia de Jesus também destacou que o governo havia se comprometido a iniciar estudos sobre reajustes salariais para os profissionais da saúde em março de 2025, frisando a importância de cumprir esse cronograma para que as mudanças necessárias, amplamente discutidas com as categorias, sejam implementadas.

A deputada Dra. Taíssa levantou questões sobre os prazos para a entrega das propostas e sugeriu que as secretarias responsáveis por questões financeiras fossem incluídas nas discussões. O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, anunciou que até o dia 6 de maio será apresentado um estudo detalhado sobre o impacto financeiro das propostas discutidas. Ele também afirmou que as alterações já debatidas no PCCR de 2024 foram encaminhadas à Casa Civil e que acompanhará o andamento do processo.

Outro tópico importante abordado foi o piso salarial da enfermagem. O secretário Jefferson Rocha explicou que os valores estão sendo pagos como complementos salariais, o que tem prejudicado a progressão de carreira e o pagamento de horas extras. Representantes do Sindsaúde alertaram que, com cada avanço na carreira, os profissionais acabam perdendo parte do complemento salarial, o que desestimula o crescimento profissional.

Ao final da reunião, a Comissão aprovou a convocação de representantes da Sesau, Sepog, Casa Civil e PGE para um novo encontro marcado para o dia 1º de abril. O objetivo será discutir a entrega da minuta de alterações no PCCR, a progressão das categorias da saúde e a unificação do debate sobre as diferentes categorias dentro da área da saúde, além de definir os auxílios alimentação e saúde para os servidores.

O deputado Luís do Hospital reiterou a necessidade de implementar mudanças que atendam a todas as categorias da saúde, buscando melhorar a qualidade do sistema de saúde público e, assim, proporcionar um atendimento melhor à população. A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social é composta por Luís do Hospital (presidente), Cláudia de Jesus (vice-presidente), Jean Oliveira (MDB), Eyder Brasil (PL) e Dra. Taíssa (membros titulares), e Pedro Fernandes (PRD) e Gislaine Lebrinha (União Brasil) (membros suplentes). As reuniões da Comissão acontecem todas as terças-feiras, às 11h30, no Plenarinho 1 da Assembleia Legislativa.

AUTOR: INFORMA RONDÔNIA





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