CNH

Projeto de Lei de Alex Redano visa alertar motoristas sobre vencimento da CNH com antecedência

Medida busca reduzir infrações de trânsito e oferecer maior comodidade aos condutores, com o uso de canais como e-mail e WhatsApp

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 10/04/2025 - 18h42

Conteúdo compartilhado 306 vezes

Porto Velho, RO – Na Assembleia Legislativa de Rondônia, está em andamento um Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Redano, que visa garantir aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) o recebimento de avisos sobre o vencimento de suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) com pelo menos 30 dias de antecedência. A proposta tem como objetivo ajudar os condutores a evitar infrações, como o trânsito com habilitação vencida, que pode resultar em multas e outras penalidades.

A grande inovação dessa proposta é o uso da tecnologia para facilitar o acesso à informação. Caso seja aprovada, as notificações serão enviadas por e-mail e WhatsApp, dois meios de comunicação que têm ampla aceitação entre os cidadãos. Além disso, as mensagens deverão ser simples, claras e objetivas, garantindo que todos os motoristas, independentemente de sua familiaridade com a tecnologia, possam compreender as informações de maneira eficiente.

Alex Redano explicou que o projeto não apenas visa a prevenção de infrações, mas também busca promover mais segurança nas vias, tornando o processo de renovação da CNH mais acessível. Para o deputado, a proposta é um exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para melhorar a administração pública e a vida dos cidadãos. A ideia é que o motorista seja avisado com antecedência suficiente para que não cometa o erro de esquecer a data de vencimento de sua habilitação.

Se o projeto for aprovado, o Detran-RO será encarregado de ajustar seu sistema para permitir o envio automático dessas notificações. Junto à data de vencimento, os motoristas receberão informações sobre os procedimentos necessários para a renovação da CNH, documentos exigidos e a possibilidade de realizar tudo de forma online. Para garantir o bom funcionamento do sistema, será fundamental que os motoristas mantenham seus dados cadastrais atualizados junto ao órgão.

Adicionalmente, o projeto prevê que o Detran-RO disponibilize orientações detalhadas no seu portal sobre como os motoristas podem manter seus dados atualizados, com especial atenção para a inclusão de recursos que atendam às necessidades de pessoas com deficiência e idosos.

Um ponto importante destacado por Redano é que a implementação do projeto não gerará custos adicionais para o governo estadual, uma vez que as mudanças podem ser realizadas com adaptações no sistema atual do Detran-RO. Para o deputado, trata-se de uma proposta de baixo custo e alto impacto, que tem o potencial de diminuir o número de infrações de trânsito e tornar a experiência dos motoristas mais simples e eficiente.

O projeto agora aguarda análise das comissões da Assembleia Legislativa e, se aprovado, seguirá para votação em plenário. Se a proposta for aprovada, poderá transformar a maneira como os motoristas de Rondônia são informados sobre o vencimento da CNH, tornando o processo mais transparente e acessível.