MEDIDAS EMERGENCIAIS

Medidas emergenciais de Eyder Brasil visam minimizar os efeitos das cheias em Rondônia

Deputado estadual propõe ações para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes no estado

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 10/04/2025 - 18h58

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Porto Velho, RO – O deputado estadual Eyder Brasil (PL) formulou um conjunto de iniciativas direcionadas ao Governo de Rondônia, com o propósito de mitigar os impactos das recentes cheias que afligem especialmente as comunidades ribeirinhas. As intensas chuvas nos últimos dias provocaram o aumento do nível dos rios em várias localidades, afetando diretamente a vida das populações locais.

As enchentes têm causado sérios danos à pesca artesanal, à agricultura de subsistência e aos pequenos comércios, resultando em perdas econômicas consideráveis para essas comunidades, que enfrentam enormes dificuldades para retomar suas atividades. Nesse contexto, Eyder Brasil propôs a criação de uma linha de crédito emergencial, inserida no Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (PROAMPE), com o objetivo de oferecer condições facilitadas para que as famílias possam reconstruir suas fontes de sustento.

Em sua proposta, o deputado destacou que as vítimas das enchentes não sofreram apenas perdas materiais, mas também enfrentam a redução de sua autonomia financeira e dignidade. A linha de crédito emergencial visa proporcionar os recursos necessários para que esses cidadãos possam recuperar suas atividades com condições de pagamento mais acessíveis e prazos adequados.

Além disso, Eyder Brasil sugeriu a isenção temporária do ICMS sobre a compra de materiais de construção e produtos essenciais, como telhas, cimento, madeira e eletrodomésticos. A medida seria válida por até 12 meses, a partir do momento em que a situação de emergência fosse decretada no estado, beneficiando as famílias registradas pela Defesa Civil como atingidas pelas enchentes. O objetivo é reduzir os custos com a reconstrução das casas e o retorno às atividades cotidianas.

Outra proposta apresentada pelo deputado foi o incentivo fiscal a empresas que decidirem realizar doações aos afetados pelas enchentes. Eyder Brasil acredita que essa iniciativa pode fortalecer a colaboração entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, promovendo um esforço conjunto para a recuperação das comunidades atingidas.

Ao defender essas ações, Eyder Brasil ressaltou que a recuperação das comunidades ribeirinhas requer um esforço conjunto de toda a sociedade. Ele afirmou que o papel do Estado é proporcionar as condições necessárias para que cada segmento da sociedade contribua de maneira eficaz. O deputado reforçou que, além da reconstrução física, é essencial restaurar a dignidade e as condições de vida das famílias que sofreram com os efeitos das cheias.