EDITORIAL

Procuradoria de Machadinho D’Oeste garante segurança jurídica e economia milionária aos cofres públicos

Gestão técnica conduzida por Raphael Braga Maciel consolida órgão como peça-chave na administração municipal

Por Informa Rondônia - sábado, 19/04/2025 - 09h23

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Porto Velho, RO – Em um cenário de crescente judicialização das relações entre cidadãos e o poder público, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Machadinho D’Oeste tem se firmado como um dos principais pilares de sustentação da administração local. Sob a liderança do procurador-geral Raphael Braga Maciel, o órgão jurídico não apenas assegura a legalidade dos atos da Prefeitura, como também tem desempenhado papel decisivo na preservação do patrimônio público e na economia de recursos.

Nos últimos anos, a PGM obteve sucessivas vitórias em ações judiciais que tinham potencial de gerar despesas milionárias para o Município. Com atuação técnica, detalhista e ancorada em fundamentos jurídicos sólidos, os procuradores conseguiram a improcedência de diversas demandas, sobretudo aquelas relacionadas a contratos administrativos e obrigações tributárias.

“O trabalho da Procuradoria é, antes de tudo, preventivo e estratégico. A gente atua para que o Município possa agir de forma ética e legal em todas as suas ações”, explicou Raphael Braga Maciel, que comanda a equipe jurídica.

A atuação eficiente tem gerado impactos concretos para a população. Recursos poupados em processos judiciais passaram a ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. De acordo com fontes da administração municipal, o montante economizado nos últimos anos ultrapassa a casa dos milhões de reais — valores que permaneceram nos cofres públicos graças à condução precisa das defesas.

Além das ações judiciais, a PGM também atua na cobrança da dívida ativa, fortalecendo o caixa do município por meio da recuperação de créditos tributários e não tributários. Em paralelo, o órgão oferece suporte jurídico a todas as secretarias da Prefeitura, garantindo que decisões administrativas estejam sempre alinhadas à legislação vigente.

Entre as ações internas promovidas pela gestão atual está a realização de treinamentos e capacitações com servidores públicos. O objetivo é evitar erros administrativos, reduzir riscos e fomentar uma cultura de legalidade dentro da estrutura municipal.

Apesar de muitas vezes atuar nos bastidores, a importância da Procuradoria para a estabilidade institucional é reconhecida tanto pelos gestores quanto pelos próprios cidadãos. A imagem de um município juridicamente seguro e financeiramente equilibrado tem sido reforçada a partir do trabalho contínuo da PGM.

“A Procuradoria não apenas defende os interesses da Prefeitura, mas também do Município de forma geral”, afirmou o procurador-geral.

A confiança na condução da gestão pública é um reflexo direto desse trabalho silencioso e técnico. Ao garantir segurança jurídica, promover economia e atuar de forma estratégica, a PGM contribui para consolidar uma administração eficiente, com foco na legalidade e no compromisso com o interesse público.

Reeleito em 2024, o prefeito Paulo da Remap (PL) tem atribuído parte de sua tranquilidade administrativa ao trabalho da Procuradoria. A condução jurídica liderada por Raphael Braga Maciel tem sido um dos fatores que possibilitaram ao chefe do Executivo municipal dedicar-se integralmente à gestão e às necessidades da população, sem sobressaltos legais que comprometessem o planejamento de sua administração.