Fortalecimento do Planejamento das Contratações Públicas é Tema de Capacitação em Manaus

Semed e Semesc oferecem treinamento a servidores municipais para aprimorar o processo licitatório

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 08/05/2025 - 09h37

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Porto Velho, RO – Manaus iniciou, na última quarta-feira (7), um evento focado na capacitação dos servidores municipais para aprimorar o planejamento das contratações públicas, que segue até hoje, 8 de maio. O curso, realizado no Teatro Banzeiros, reúne cerca de 115 profissionais de diversas secretarias com o intuito de promover a eficiência no uso dos recursos públicos e fortalecer a qualidade dos serviços prestados à população. A ação é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc).

O objetivo principal da capacitação é fornecer aos servidores as ferramentas necessárias para planejar as contratações de forma eficiente, com atenção especial à elaboração de documentos essenciais como o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), conforme os requisitos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). A formação visa garantir maior transparência, legalidade e eficiência nos processos licitatórios, além de assegurar a conformidade com as normas vigentes.

Na abertura do evento, o secretário da Semed, Leonardo Leocádio, ressaltou a importância de dominar as etapas do planejamento licitatório. “Entender cada fase do processo é essencial para garantir que as contratações atendam às necessidades da população e ocorram sem falhas”, afirmou. Já o secretário da Semesc, Antônio Prata, enfatizou o papel do planejamento na responsabilidade das contratações públicas. “Um bom planejamento é sinônimo de um processo licitatório bem conduzido e que atende de forma eficaz às demandas da administração pública”, declarou.

O treinamento contou com a participação de especialistas renomados, que trouxeram uma abordagem prática sobre os principais aspectos do processo licitatório. Marcos Furukawa, gerente da DICAP/Semed, falou sobre a importância de uma organização eficaz e da clareza na definição das necessidades a serem atendidas, evitando falhas e retrabalhos. A especialista em licitações, França Carvalho, trouxe exemplos concretos da aplicação dos documentos dentro das secretarias municipais, ajudando os servidores a visualizar como aplicar as boas práticas em suas funções. Ian Mollmann, superintendente municipal de Licitações, abordou questões técnicas e legais do processo licitatório, detalhando os cuidados necessários na elaboração dos documentos obrigatórios.

Os tópicos abordados durante a capacitação incluíram o papel crucial do planejamento nas contratações públicas, as melhores práticas na elaboração do DFD, a construção do Estudo Técnico Preliminar, o mapeamento de riscos e a correta elaboração do Termo de Referência. Além disso, foram apresentados exemplos práticos de justificativas e projetos básicos, com o intuito de esclarecer dúvidas comuns entre os participantes.

Ao final da capacitação, a expectativa é que os servidores estejam mais aptos a realizar contratações públicas de maneira mais eficiente, transparente e em conformidade com a legislação, contribuindo para a melhoria da gestão pública e para o uso responsável dos recursos públicos. Este evento reforça o compromisso da administração municipal com a constante melhoria de seus processos internos, visando sempre à excelência na gestão pública.