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Atividades Legislativas

Deputado Eyder Brasil visita Politec e leva demandas da perícia criminal para debate na Assembleia de RO

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 29/01/2026 - 10h12Porto Velho, RO – O fortalecimento da estrutura da perícia criminal em Rondônia entrou na pauta de discussões após visita técnica realizada pelo deputado estadual Eyder Brasil ao Instituto de Criminalística da Polícia Técnica-Científica de Rondônia, a Politec. Durante a agenda, foram reunidas solicitações relacionadas a equipamentos, instalações […]

Assembleia Legislativa de Rondônia inicia agenda de 2026 com reunião técnica sobre emendas parlamentares

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 29/01/2026 - 09h46Porto Velho, RO – Os procedimentos de execução, empenho e regulamentação das emendas parlamentares estiveram no centro da primeira agenda institucional de 2026 promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia com chefes de gabinete. O encontro foi realizado no plenário da Casa de Leis e reuniu representantes dos gabinetes […]

Laerte Gomes viabiliza R$ 1 milhão e cirurgias eletivas são retomadas em Ji-Paraná

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 29/01/2026 - 09h43Porto Velho, RO – Mais de 320 pacientes que aguardavam na fila de espera passarão a ter acesso a cirurgias eletivas em Ji-Paraná após a assinatura da ordem de serviço que autoriza a retomada dos procedimentos no município. Os atendimentos serão realizados em hospitais particulares credenciados junto ao […]

Deputado Delegado Camargo propõe redução do ICMS sobre gado em pé em Rondônia

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 28/01/2026 - 09h15Porto Velho, RO – A possibilidade de impactos imediatos na economia rondoniense, como queda no valor da arroba, paralisação de frigoríficos e redução de empregos, foi apontada como um dos principais riscos associados à atual dependência do mercado internacional da carne bovina. Diante desse cenário, passou a ser […]

Lei do deputado Ismael Crispin regulamenta Reserva Legal e estabelece regras do PRA em Rondônia

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 28/01/2026 - 09h08Porto Velho, RO – Com a entrada em vigor da Lei 6.325, de 26 de janeiro de 2026, Rondônia passa a contar com regras estaduais específicas para a aplicação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). A norma, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin (PP), define critérios para […]