Em Rondônia, ex-vereador é condenado por improbidade administrativa devido à prática de “rachadinha”

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 22/11/2024 – 11h30Porto Velho, RO – O ex-vereador de Rolim de Moura, Cícero Sérgio Lopes, conhecido como “Sérgio Sequessabe”, foi condenado pela Justiça de Rondônia por improbidade administrativa em um caso que envolve a prática de “rachadinha” – apropriação de parte dos salários de assessores. A decisão foi proferida pelo […]

Ex-prefeita de Primavera de Rondônia é condenada a pagar R$ 264 mil por doações ilegais de terrenos públicos

Por Informa Rondônia – terça-feira, 19/11/2024 – 09h14Porto Velho, RO – A Justiça do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno, condenou a ex-prefeita de Primavera de Rondônia, Eloisa Helena Bertoletti (foto), por atos de improbidade administrativa relacionados à doação de imóveis públicos a particulares, incluindo servidores públicos, sem a […]

Das jornadas de 6×1 à busca por menos horas: o clamor pelo direito ao tempo de viver

Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 13/11/2024 – 14h43Desde os primeiros tempos em que o aço e o fogo se uniram nas fábricas, a jornada de trabalho se ergueu implacável sobre a vida dos homens e mulheres do labor. Braços moídos, olhos sem sono, a vida contada em horas extenuantes e sem fim. No limiar da […]

Advogado de Rondônia critica isenção fiscal para agrotóxicos em audiência no Supremo Tribunal Federal

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 07/11/2024 – 18h39Porto Velho, RO – Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública que reuniu especialistas, representantes de entidades e membros do poder público para discutir as isenções tributárias aplicadas a agrotóxicos. O evento tem como objetivo subsidiar o julgamento da Ação Direta de […]

Em Porto Velho, MP Eleitoral pede cassação de candidaturas do Avante por suposta fraude à cota de gênero

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 07/11/2024 – 10h12Porto Velho, RO – O Ministério Público Eleitoral de Rondônia (MPE-RO) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra candidatos do Partido Avante, em Porto Velho, apontando indícios de fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. A ação é fundamentada em bases jurídicas como o […]

TRE de Rondônia sentencia campanha de Mariana Carvalho e Valcenir Alves a pagar multa de R$ 1,8 milhão

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 06/11/2024 – 16h34Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho, representada pelo juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, condenou os candidatos Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes e Valcenir Alves da Silva por propaganda eleitoral irregular. A representação foi movida pelo partido Podemos (PODE), que […]

Quase uma década e meia depois, TRE de Rondônia condena Expedito Júnior por falsidade ideológica

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 06/11/2024 – 15h49Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) rejeitou recurso interposto por Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, atual presidente estadual do PSD; e Paulo Sérgio Gonçalves Ferreira, mantendo a condenação dos dois pelo crime de falsidade ideológica eleitoral. O julgamento, que atendeu ao pedido do Ministério […]

Coordenador Jurídico da campanha de Léo Moraes relata desafios pessoais durante as eleições de 2024

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 06/11/2024 – 11h43Porto Velho, RO – Nelson Canedo, advogado responsável pela coordenação jurídica da campanha de Léo Moraes (Podemos) à Prefeitura de Porto Velho, relatou os desafios pessoais e profissionais vivenciados durante o período eleitoral. Envolvido na condução das questões legais da campanha, Canedo enfrentava uma fase delicada em sua […]

Produtora de conteúdo move ação contra Igreja de Porto Velho; ela alega que foi expulsa do culto por causa da roupa

Por Informa Rondônia – terça-feira, 05/11/2024 – 10h28Porto Velho, RO – Tramita no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho, sob os autos de nº 7054532-70.2024.8.22.0001, uma ação movida pelo casal Jéssica Araújo (@jessica.araujom), modelo e produtora de conteúdo adulto, e Thiago Tabosa, investidor, contra a Igreja Pentecostal Deus é Amor. A primeira audiência do […]

Márcio Nogueira e a OAB-RO: uma gestão voltada à defesa da advocacia e aos direitos da população

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 01/11/2024 – 11h57Por que a continuidade de Nogueira na presidência fortalece a advocacia em Rondônia Porto Velho, RO – Desde sua posse, Márcio Nogueira imprimiu uma marca de protagonismo à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia (OAB-RO), com ações que destacam a defesa das prerrogativas dos […]