Por Informa Rondônia – sábado, 05/04/2025 – 10h22A imagem é do site Rondoniaovivo / ReproduçãoPorto Velho, RO – O advogado Samuel Costa atuou na defesa de Francisco R. B. e obteve, na última sexta-feira, dia 4 de abril de 2025, o alvará de soltura em favor de seu cliente. A medida foi expedida pelo juízo […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 03/02/2025 – 16h22Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) confirmou a condenação do prefeito reeleito de Alta Floresta D’Oeste, Giovan Damo, o Gio Damo, do União Brasil, e do vice-prefeito, Robson Ugolini, por abuso de poder político e conduta vedada em período eleitoral. No julgamento do […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 29/01/2025 – 11h51Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedentes duas representações movidas pelo partido Podemos. A primeira, contra um site de notícias e o sócio-proprietário, jornalista responsável pela veiculação; e na outra, contra a então candidata Mariana Carvalho, do União Brasil, […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/01/2025 – 18h06Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedente uma representação movida pelo Diretório Municipal do partido Podemos (PODE) contra os candidatos à prefeitura de Porto Velho, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, a Mariana Carvalho, do União Brasil, e Valcenir […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 21/01/2025 – 10h23Porto Velho, RO – A 2ª Vara da Comarca de Colorado do Oeste determinou o arquivamento do Inquérito Policial nº 0000429-78.2019.8.22.0012, que investigava supostos crimes de estupro de vulnerável, previstos no artigo 217-A do Código Penal, devido à inexistência de indícios e à retratação da vítima. A decisão […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/01/2025 – 15h50Porto Velho, RO – O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, sob a responsabilidade da juíza Maxulene de Sousa Freitas, julgou parcialmente procedente uma ação movida contra a empresa Ampla Planos de Saúde Ltda. A sentença foi proferida no processo nº 7058573-80.2024.8.22.0001 e determinou que […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/01/2025 – 15h43Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Cível de Vilhena, condenou a empresa Eucatur – Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, além do reembolso de R$ 29,89 referente ao valor […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/01/2025 – 15h23Porto Velho, RO – A 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho julgou parcialmente procedente ação movida contra as empresas Santo Antônio Energia S.A. e Jirau Energia S.A. A decisão, assinada pela juíza Duilia Sgrott Reis, no processo nº 0020739-51.2013.8.22.0001, reconheceu o direito de parte dos autores […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 15/01/2025 – 18h12Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, em razão de falhas na prestação de serviços relacionados ao cancelamento de um voo sem aviso prévio. A […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 15/01/2025 – 16h41Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilacqua, instaurou um procedimento administrativo para monitorar a Febre de Oropouche no estado. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 1 MPF/PRRO/GABPRDC, publicada em 8 […]
