Prefeito reeleito tem multa reajustada em 1.200% e deve pagar R$ 117 mil por abuso de poder político nas eleições

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 03/02/2025 – 16h22Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) confirmou a condenação do prefeito reeleito de Alta Floresta D’Oeste, Giovan Damo, o Gio Damo, do União Brasil, e do vice-prefeito, Robson Ugolini, por abuso de poder político e conduta vedada em período eleitoral. No julgamento do […]

TRE de Rondônia condena mais uma vez Mariana Carvalho; desta vez por associar Léo Moraes ao PT

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 29/01/2025 – 11h51Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedentes duas representações movidas pelo partido Podemos. A primeira, contra um site de notícias e o sócio-proprietário, jornalista responsável pela veiculação; e na outra, contra a então  candidata Mariana Carvalho, do União Brasil, […]

Justiça Eleitoral condena Mariana Carvalho por propaganda irregular em Porto Velho

Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/01/2025 – 18h06Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedente uma representação movida pelo Diretório Municipal do partido Podemos (PODE) contra os candidatos à prefeitura de Porto Velho, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, a Mariana Carvalho, do União Brasil, e Valcenir […]

Justiça arquiva inquérito contra familiares e conhecidos falsamente acusados por estupro de vulnerável

Por Informa Rondônia – terça-feira, 21/01/2025 – 10h23Porto Velho, RO – A 2ª Vara da Comarca de Colorado do Oeste determinou o arquivamento do Inquérito Policial nº 0000429-78.2019.8.22.0012, que investigava supostos crimes de estupro de vulnerável, previstos no artigo 217-A do Código Penal, devido à inexistência de indícios e à retratação da vítima. A decisão […]

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais e custear cirurgia de cliente em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/01/2025 – 15h50Porto Velho, RO – O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, sob a responsabilidade da juíza Maxulene de Sousa Freitas, julgou parcialmente procedente uma ação movida contra a empresa Ampla Planos de Saúde Ltda. A sentença foi proferida no processo nº 7058573-80.2024.8.22.0001 e determinou que […]

Eucatur é condenada a indenizar passageiro por atraso de ônibus em Vilhena

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/01/2025 – 15h43Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Cível de Vilhena, condenou a empresa Eucatur – Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, além do reembolso de R$ 29,89 referente ao valor […]

Justiça de Rondônia determina indenização parcial em ação envolvendo hidrelétricas no Rio Madeira

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 17/01/2025 – 15h23Porto Velho, RO – A 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho julgou parcialmente procedente ação movida contra as empresas Santo Antônio Energia S.A. e Jirau Energia S.A. A decisão, assinada pela juíza Duilia Sgrott Reis, no processo nº 0020739-51.2013.8.22.0001, reconheceu o direito de parte dos autores […]

Azul é condenada a pagar R$ 3 mil por cancelamento de voo sem aviso prévio

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 15/01/2025 – 18h12Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, em razão de falhas na prestação de serviços relacionados ao cancelamento de um voo sem aviso prévio. A […]

MPF/RO inicia procedimento para monitorar Febre de Oropouche em Rondônia

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 15/01/2025 – 16h41Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilacqua, instaurou um procedimento administrativo para monitorar a Febre de Oropouche no estado. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 1 MPF/PRRO/GABPRDC, publicada em 8 […]

Banco Bradesco é condenado a pagar danos morais por fraude em contrato de financiamento

Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/01/2025 – 18h13Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível da comarca de Pimenta Bueno, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em uma ação declaratória de inexistência de débito cumulada com danos morais movida contra o Banco Bradesco Financiamentos S.A. O […]