Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/01/2025 – 18h03Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível da comarca de Ariquemes, no estado de Rondônia, julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por uma médica contra outro médico, ambos envolvidos em uma disputa judicial decorrente de medidas protetivas. A sentença foi proferida pelo juiz […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/01/2025 – 12h41Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, no Estado de Rondônia, condenou o Município de Jaru ao pagamento de R$ 15.000,00 em indenização por danos morais, após a divulgação indevida de informações sigilosas relacionadas a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A sentença, proferida […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 13/01/2025 – 19h02Porto Velho, RO – O juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a pagar R$ 5.000,00 a título de danos morais a um passageiro que sofreu transtornos devido ao atraso de um voo. A sentença foi proferida […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 13/01/2025 – 18h51Porto Velho, RO – A juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Velho, determinou a concessão de medidas protetivas em favor de uma mulher que denunciou seu companheiro por episódios de violência e ameaças. A decisão, proferida no […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 13/01/2025 – 13h23Porto Velho, RO – A Vara Única de Costa Marques, no Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município, Vagner Miranda da Silva, conhecido como “Mirandão”. A sentença, assinada pelo juiz Kalleb Grossklauss Barbato […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 09/01/2025 – 18h14Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná, Rondônia, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 3.000,00 em danos morais a um passageiro que enfrentou um atraso de 23 horas em sua viagem. A sentença foi proferida pelo juiz Vinicius […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 09/01/2025 – 18h06Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, em Rondônia, julgou procedente, em parte, uma ação movida contra a TIM S/A por bloqueio indevido do IMEI de um aparelho celular. O processo de número 7042522-91.2024.8.22.0001 foi analisado pela juíza Fernanda Pereira Ribeiro […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 09/01/2025 – 17h46Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Ji-Paraná, expediu a Portaria nº 100/PRM-JPR-2º Ofício, datada de 7 de janeiro de 2025, convertendo o Procedimento Preparatório nº 1.31.001.000103/2024-13 em inquérito civil. A medida visa investigar denúncias de pulverização de agrotóxicos […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 07/01/2025 – 16h48Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do desembargador Isaias Fonseca Moraes, negou provimento ao recurso do Banco do Brasil S/A em um caso de cobranças indevidas relacionadas ao contrato “Tarifas Pacotes de Serviços”. A decisão foi proferida no dia 6 de janeiro […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 07/01/2025 – 16h42Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível de Vilhena, em Rondônia, julgou parcialmente procedente a ação de indenização movida contra a empresa JBS S/A e o condutor Marcos Bressam Guimarães por um acidente de trânsito ocorrido no dia 4 de janeiro de 2024. A decisão, assinada pela […]
