Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/01/2025 – 18h13Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível da comarca de Pimenta Bueno, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em uma ação declaratória de inexistência de débito cumulada com danos morais movida contra o Banco Bradesco Financiamentos S.A. O […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/01/2025 – 18h03Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível da comarca de Ariquemes, no estado de Rondônia, julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por uma médica contra outro médico, ambos envolvidos em uma disputa judicial decorrente de medidas protetivas. A sentença foi proferida pelo juiz […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 14/01/2025 – 12h41Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, no Estado de Rondônia, condenou o Município de Jaru ao pagamento de R$ 15.000,00 em indenização por danos morais, após a divulgação indevida de informações sigilosas relacionadas a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A sentença, proferida […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 13/01/2025 – 19h02Porto Velho, RO – O juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a pagar R$ 5.000,00 a título de danos morais a um passageiro que sofreu transtornos devido ao atraso de um voo. A sentença foi proferida […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 13/01/2025 – 18h51Porto Velho, RO – A juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Velho, determinou a concessão de medidas protetivas em favor de uma mulher que denunciou seu companheiro por episódios de violência e ameaças. A decisão, proferida no […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 13/01/2025 – 13h23Porto Velho, RO – A Vara Única de Costa Marques, no Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município, Vagner Miranda da Silva, conhecido como “Mirandão”. A sentença, assinada pelo juiz Kalleb Grossklauss Barbato […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 09/01/2025 – 18h14Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná, Rondônia, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 3.000,00 em danos morais a um passageiro que enfrentou um atraso de 23 horas em sua viagem. A sentença foi proferida pelo juiz Vinicius […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 09/01/2025 – 18h06Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, em Rondônia, julgou procedente, em parte, uma ação movida contra a TIM S/A por bloqueio indevido do IMEI de um aparelho celular. O processo de número 7042522-91.2024.8.22.0001 foi analisado pela juíza Fernanda Pereira Ribeiro […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 09/01/2025 – 17h46Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Ji-Paraná, expediu a Portaria nº 100/PRM-JPR-2º Ofício, datada de 7 de janeiro de 2025, convertendo o Procedimento Preparatório nº 1.31.001.000103/2024-13 em inquérito civil. A medida visa investigar denúncias de pulverização de agrotóxicos […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 07/01/2025 – 16h48Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do desembargador Isaias Fonseca Moraes, negou provimento ao recurso do Banco do Brasil S/A em um caso de cobranças indevidas relacionadas ao contrato “Tarifas Pacotes de Serviços”. A decisão foi proferida no dia 6 de janeiro […]
