Por Informa Rondônia – terça-feira, 07/01/2025 – 16h42Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível de Vilhena, em Rondônia, julgou parcialmente procedente a ação de indenização movida contra a empresa JBS S/A e o condutor Marcos Bressam Guimarães por um acidente de trânsito ocorrido no dia 4 de janeiro de 2024. A decisão, assinada pela […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/01/2025 – 18h07Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível de Vilhena (RO) proferiu sentença no processo nº 7011420-12.2024.8.22.0014, condenando a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 6 mil a cada um de dois passageiros por danos morais decorrentes do cancelamento de voo. A decisão, assinada pela […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/01/2025 – 17h50Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível da Comarca de Vilhena, em Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7001503-03.2023.8.22.0014, condenando a empresa Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. ao ressarcimento de R$48.267,48, em favor de um consumidor que arcou com os custos da construção de uma […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 06/01/2025 – 16h57Porto Velho, RO – A agência de viagens Queiroz Tur, reconhecida por sua atuação no mercado e compromisso com experiências seguras para os clientes, publicou um comunicado à imprensa no dia 6 de janeiro de 2025, detalhando sua posição em relação a uma situação amplamente divulgada nas mídias […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/01/2025 – 18h11Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Araújo Turismo LTDA ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais a um cliente que foi impedido de embarcar em um voo doméstico por não portar documento de identificação com foto. A […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 03/01/2025 – 17h52Porto Velho, RO – A 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, Rondônia, julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma cliente contra a Bradesco Capitalização S/A. A sentença, referente ao processo nº 7014571-07.2024.8.22.0007, foi proferida pelo juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos em 2 de janeiro de […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 02/01/2025 – 09h15Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Cível de Ariquemes, proferiu decisão favorável à autora de uma ação indenizatória contra a empresa Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA. O processo de nº 7009755-94.2024.8.22.0002 foi julgado procedente, resultando […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 31/12/2024 – 16h08A crise climática é, sem dúvida, o maior desafio global contemporâneo. Ela não apenas reconfigura ecossistemas e geopolíticas, desestrutura sociedades e agrava assimetrias econômicas. O impacto sobre a mobilidade humana, em particular, revela as dimensões econômico-sociais e jurídicas desse fenômeno, exigindo respostas coordenadas. Nesse contexto, a recém-publicada Resolução […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 30/12/2024 – 09h31Porto Velho, RO – O juiz Johnny Gustavo Clemes, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, determinou que a prefeitura da capital rondoniense suspenda a inauguração do novo terminal rodoviário municipal até a conclusão efetiva das obras. A decisão, emitida em caráter liminar no dia 30 […]
Por Informa Rondônia – domingo, 29/12/2024 – 19h59Porto Velho, RO – A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu manter a suspensão do evento “Mega Réveillon”, programado para os dias 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, no Complexo da Estrada de Ferro […]
