Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 18/12/2024 – 15h02A recente disparada do dólar, que atingiu a marca de R$ 6,20 nesta terça-feira (17), tem reacendido o debate sobre os vencedores e perdedores em um cenário de moeda americana forte. Enquanto setores específicos da economia colhem ganhos substanciais, o aumento da cotação da divisa escancara as fragilidades […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 13/12/2024 – 08h27A recente regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com base no artigo 17-B da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), representa um avanço significativo no enfrentamento à corrupção e na tutela do patrimônio público. Estudos no âmbito do Conselho Nacional […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 10/12/2024 – 11h17A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é um marco na consciência jurídica universal. Nascida em meio aos escombros da Segunda Guerra Mundial, seu texto reflete a aspiração de um mundo exaurido pelas tragédias do autoritarismo, […]
Por Vinicius Miguel – sábado, 07/12/2024 – 11h12A obra Hans Asperger, Autismo y Tercer Reich: En busca de la verdad histórica, de Herwig Czech, oferece uma análise sobre a trajetória profissional de Hans Asperger, suas contribuições científicas e seu envolvimento com as políticas eugenistas do regime nazista. O médico “emprestou” o nome para o que […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 06/12/2024 – 14h44As Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representam diretrizes estratégicas que norteiam a atuação do Poder Judiciário em todo o território brasileiro. Estabelecidas anualmente, essas metas constituem um compromisso conjunto dos tribunais federais e estaduais para aprimorar a prestação jurisdicional, promover a celeridade processual e garantir […]
Por Vinicius Miguel – sábado, 30/11/2024 – 09h03Vinicius Valentin Raduan Miguel Advogado e pesquisador associado do Desinstitute, organização que atua com temas de saúde mental e direitos humanos Porto Velho, RO – O debate sobre a constitucionalidade do dispositivo do Estatuto da Advocacia que prevê sanções, incluindo a exclusão profissional, para casos de “embriaguez ou […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 29/11/2024 – 10h22 Por Vinicius Valentin Raduan MiguelA recente venda da Mineração Taboca S.A., operadora da Mina de Pitinga, no Amazonas, para a estatal chinesa China Nonferrous Trade Co. Ltd., chama atenção por suas implicações econômicas, ambientais e estratégicas. Por R$ 2 bilhões, a transação transferiu o controle de uma […]
Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 13/11/2024 – 14h43Desde os primeiros tempos em que o aço e o fogo se uniram nas fábricas, a jornada de trabalho se ergueu implacável sobre a vida dos homens e mulheres do labor. Braços moídos, olhos sem sono, a vida contada em horas extenuantes e sem fim. No limiar da […]
Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 31/10/2024 – 09h03Práticas discriminatórias em concursos públicos expõem barreiras de acessibilidade e privacidade, comprometendo o direito de inclusão de pessoas com deficiência no serviço público Porto Velho, RO – Nos últimos anos, a inclusão e a acessibilidade têm se tornado pautas essenciais no serviço público e, daí, tema central de […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 29/10/2024 – 14h34Por Vinicius Valentin Raduan Miguel O autor é especialista em Administração Pública (CIPAD-FGV). Doutor em Ciência Política (UFRGS). Professor da Universidade Federal de Rondônia. Não adianta fechar os olhos e fingir que o problema não existe. Ao assumir seus mandatos, os prefeitos e prefeitas dos estados da Amazônia Legal enfrentam […]
