Justiça

Banco do Brasil tem recurso negado em processo de cobrança indevida em Porto Velho

Banco do Brasil tem recurso negado em processo de cobrança indevida em Porto Velho

Por Informa Rondônia - terça-feira, 07/01/2025 - 16h48Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do desembargador Isaias Fonseca Moraes, negou provimento ao recurso do Banco do Brasil S/A em um caso de cobranças indevidas relacionadas ao contrato “Tarifas Pacotes de Serviços”. A decisão foi proferida no dia 6 de janeiro […]

Empresa JBS é condenada a indenizar danos materiais em acidente de trânsito na BR-364

Empresa JBS é condenada a indenizar danos materiais em acidente de trânsito na BR-364

Por Informa Rondônia - terça-feira, 07/01/2025 - 16h42Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível de Vilhena, em Rondônia, julgou parcialmente procedente a ação de indenização movida contra a empresa JBS S/A e o condutor Marcos Bressam Guimarães por um acidente de trânsito ocorrido no dia 4 de janeiro de 2024. A decisão, assinada pela […]

Vereadora do PL de Porto Velho é condenada a pagar R$ 20 mil ao governador de Rondônia; saiba o motivo

Vereadora do PL de Porto Velho é condenada a pagar R$ 20 mil ao governador de Rondônia; saiba o motivo

Por Informa Rondônia - terça-feira, 07/01/2025 - 11h00Porto Velho, RO –  O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, do União Brasil, obteve decisão favorável em ação por danos morais contra a influenciadora digital Sofia Andrade, atualmente vereadora de Porto Velho pelo PL . A sentença foi proferida no dia 6 de janeiro de 2025 pela […]

Em Rondônia, Azul Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 12 mil por cancelamento de voo

Em Rondônia, Azul Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 12 mil por cancelamento de voo

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 06/01/2025 - 18h07Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível de Vilhena (RO) proferiu sentença no processo nº 7011420-12.2024.8.22.0014, condenando a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 6 mil a cada um de dois passageiros por danos morais decorrentes do cancelamento de voo. A decisão, assinada pela […]

Energisa Rondônia é condenada a ressarcir R$ 48,2 mil por construção de subestação elétrica rural

Energisa Rondônia é condenada a ressarcir R$ 48,2 mil por construção de subestação elétrica rural

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 06/01/2025 - 17h50Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível da Comarca de Vilhena, em Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7001503-03.2023.8.22.0014, condenando a empresa Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. ao ressarcimento de R$48.267,48, em favor de um consumidor que arcou com os custos da construção de uma […]