Estado de Rondônia tem lei para evitar violadores da Lei Maria da Penha, mas mantém condenado como servidor
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 24/09/2025 - 08h44Governador Marcos Rocha é responsável por sancionar norma repelindo violadores da Lei Maria da Penha / Reprodução Porto Velho, RO – Na terça-feira, 23, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Velho registrou novo boletim de ocorrência em nome de uma mulher contra o ex-companheiro. A […]
TJRO instala 3º Juizado de Violência Doméstica em Porto Velho
Por Informa Rondônia - terça-feira, 23/09/2025 - 14h04Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia inaugurou nesta terça-feira (23) o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. A criação da unidade foi aprovada pelo Tribunal Pleno e tem como objetivo dar maior celeridade aos processos […]
MPRO consegue liminar para instalação de rede elétrica em Colorado do Oeste
Por Informa Rondônia - terça-feira, 23/09/2025 - 13h58Porto Velho, RO – A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público de Rondônia e determinou que a Energisa Rondônia implante rede de energia elétrica na Rua Bahia, em Colorado do Oeste. A decisão estabelece prazo de 30 dias para a execução do serviço, sob pena de multa […]
Casamento Comunitário oficializa 51 uniões em Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Por Informa Rondônia - terça-feira, 23/09/2025 - 10h20Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou duas edições do Casamento Comunitário no último fim de semana, dentro da Operação Justiça Rápida Itinerante. Em Guajará-Mirim, na sexta-feira (19), 30 casais formalizaram a união. No sábado (20), em Nova Mamoré, foram 21 casais que disseram […]
Justiça mantém decisão que impede penhora de aposentadoria em Rondônia
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 22/09/2025 - 12h59Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou decisão do juízo de primeira instância que rejeitou o pedido do Estado para penhorar 10% da aposentadoria de um homem de 61 anos. O aposentado recebe um salário mínimo, valor considerado insuficiente para […]