Justiça de Rondônia determina indenização parcial em ação envolvendo hidrelétricas no Rio Madeira
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 17/01/2025 - 15h23Porto Velho, RO – A 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho julgou parcialmente procedente ação movida contra as empresas Santo Antônio Energia S.A. e Jirau Energia S.A. A decisão, assinada pela juíza Duilia Sgrott Reis, no processo nº 0020739-51.2013.8.22.0001, reconheceu o direito de parte dos autores […]
Servidor excluído por motivo religioso é reintegrado à PM de Rondônia por decisão judicial
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/01/2025 - 18h23Porto Velho, RO – A 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho proferiu sentença favorável a um servidor público que havia sido excluído do quadro efetivo da Polícia Militar (PM/RO). No processo nº 7030775-81.2023.8.22.0001, a juíza Angela Maria da Silva declarou a nulidade do ato administrativo que […]
Azul é condenada a pagar R$ 3 mil por cancelamento de voo sem aviso prévio
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/01/2025 - 18h12Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, em razão de falhas na prestação de serviços relacionados ao cancelamento de um voo sem aviso prévio. A […]
MPF/RO inicia procedimento para monitorar Febre de Oropouche em Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/01/2025 - 16h41Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilacqua, instaurou um procedimento administrativo para monitorar a Febre de Oropouche no estado. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 1 MPF/PRRO/GABPRDC, publicada em 8 […]
Banco Bradesco é condenado a pagar danos morais por fraude em contrato de financiamento
Por Informa Rondônia - terça-feira, 14/01/2025 - 18h13Porto Velho, RO – O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível da comarca de Pimenta Bueno, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em uma ação declaratória de inexistência de débito cumulada com danos morais movida contra o Banco Bradesco Financiamentos S.A. O […]